SãO PAULO (SP) — Um debate iniciado no ano passado deverá voltar ao foco do Governo Federal em breve. Se trata da discussão sobre o fim da escala 6×1.
O modelo de trabalho que permite que o trabalhador exerça suas atividades durante seis dias na semana, contando com apenas um dia de folga, é visto como prejudicial ao bem estar e saúde do cidadão brasileiro.
Por isso, a projeção é de que o fim da escala 6×1 volte a ser discutido em breve. O debate foi confirmado pelo presidente Lula durante o discurso do Dia do Trabalhador.
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente durante o discurso em comemoração ao Dia do Trabalhador.
Saiba como funciona a escala 6×1 atualmente e o que é preciso para mudá-la:
- A legislação brasileira atual permite o modelo de trabalho;
- A exigência é apenas de que o trabalhador tenha um mínimo de uma folga ao longo da semana;
- Preferencialmente o dia de descanso deverá ser o domingo;
- No entanto, é possível alterar esse dia de acordo com o entendimento do empregador;
- Porém, o modelo de trabalho é visto como prejudicial e capaz de reduzir a produtividade do cidadão;
- Por isso, o debate sobre o fim da escala 6×1 está sendo realizado;
- Para que seja aprovada a mudança é necessário que um projeto de lei seja apresentado e aprovado no Congresso Nacional;
- Em seguida, ele deverá ser sancionado pelo presidente Lula para entrar em vigor.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, ainda não existe prazo para que isso aconteça. No entanto, com a fala do presidente Lula a projeção é de que o debate aconteça ainda neste ano.
