O Brasil lidera os índices de depressão na América Latina, com uma parcela significativa da população sofrendo com essa e outras condições de saúde mental, conforme dados da Organização Mundial de Saúde. Estima-se que milhões de brasileiros enfrentam a depressão, que, juntamente com a ansiedade, pode impactar severamente sua capacidade de realizar atividades cotidianas, incluindo o trabalho. Essa realidade tem levado um número crescente de pessoas a buscar o apoio do INSS através do benefício por incapacidade temporária.
INSS e isso está afetando o mercado de trabalho. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Os transtornos mentais, como a depressão e a ansiedade, frequentemente resultam de uma combinação complexa de fatores, que podem incluir estresse no ambiente de trabalho, predisposição genética, abuso de substâncias e experiências de vida traumáticas.
Essas condições não apenas afetam a saúde mental individual, mas também exercem um impacto considerável sobre a capacidade produtiva, fazendo com que muitos trabalhadores necessitem se afastar de suas funções e recorrer ao INSS para obter o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Direito ao benefício por incapacidade temporária do INSS
O benefício por incapacidade temporária é um direito assegurado pela legislação previdenciária (Lei 8.213/91), garantindo aos segurados do INSS o afastamento do trabalho para tratamento de saúde. Para ser elegível, o trabalhador precisa comprovar a incapacidade para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos e ter realizado contribuições à Previdência Social por, no mínimo, 12 meses antes do início da incapacidade.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica o passo a passo para conseguir o benefício.
Como solicitar o benefício?
Os segurados do INSS podem requerer o benefício por incapacidade temporária de maneira simplificada através do portal Meu INSS ou pela central de atendimento telefônico 135. O procedimento envolve as seguintes etapas:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS;
- Clicar na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Selecionar o tipo de perícia e seguir as orientações apresentadas na tela;
- Fornecer todas as informações e dados solicitados para a conclusão do pedido.
