Uma mudança no IPVA está prestes a afetar diretamente motoristas que possuem veículos mais antigos no Brasil. A proposta, que ainda está em análise, tem o objetivo de uniformizar a regra de isenção do imposto para carros fabricados até o ano de 2004, o que pode representar um grande alívio no bolso para milhares de proprietários.
surpresa – veja o que muda já. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR))
A atual legislação do IPVA não é padronizada em nível nacional, o que leva a desigualdades entre os estados. Com essa mudança no IPVA, o objetivo é criar uma regra única, beneficiando donos de automóveis antigos de forma igualitária, independentemente de onde vivem.
Como vai funcionar a mudança no IPVA?
Hoje, cada estado brasileiro adota critérios diferentes para conceder a isenção do IPVA. Enquanto algumas regiões, como o Amapá, já dispensam o imposto para veículos com mais de 10 anos, outras, como Santa Catarina, exigem até 30 anos de fabricação para garantir o benefício. Isso gera incertezas e confusão entre os motoristas.
A proposta em discussão quer acabar com essa disparidade. Se aprovada, todo carro de passeio fabricado até 2004 seria automaticamente isento do IPVA em qualquer estado do país. A medida traria mais clareza e segurança jurídica para os proprietários.
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Impacto no bolso do motorista
Para quem possui um carro antigo, essa possível isenção representa uma economia real. Apesar de o valor de mercado desses veículos ser mais baixo, o IPVA continua sendo um custo fixo anual que pesa no orçamento. Com a isenção nacional, esses motoristas podem economizar centenas de reais por ano.
Por outro lado, a medida preocupa alguns governos estaduais. O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação para os cofres públicos, sendo usado para custear áreas como saúde, segurança e educação. A perda de arrecadação pode exigir ajustes no orçamento e na forma como os serviços públicos são financiados.
Quem será beneficiado?
O benefício está sendo planejado exclusivamente para carros de passeio. Outros tipos de veículos, como ônibus, vans, caminhões e reboques, não entram nessa regra. Ainda assim, o número de brasileiros que poderá ser beneficiado é expressivo, especialmente entre os que mantêm seus veículos em bom estado por longos períodos.
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