Muitos brasileiros não sabem, mas o Governo Federal tem um projeto que garante o desconto e até a gratuidade, em alguns casos, na conta de luz. Isso é possível através da Tarifa Social de energia. Veja quem pode ser beneficiado pela medida.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Além disso, o governo Lula criou um novo projeto que pode beneficiar, pelo menos, 60 milhões de pessoas em todo o país. Isso será possível, caso aprovado, através do fim dos descontos concedidos para consumidores de energia eólica e solar. Esse dinheiro poderá ser revertido para a ampliação da tarifa social.
Quem tem direito aos descontos da Tarifa Social?
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, atualmente, para ter acesso ao desconto que pode chegar a 65% do valor da conta de energia elétrica, o cidadão titular da conta precisa atender aos seguintes critérios:
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Pessoas com deficiência ou idosas a partir dos 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou
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Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou
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Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês e que possua entre seus membros pessoa que dependa de aparelho ligado a energia elétrica para cuidados com a saúde.
Descontos liberados
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Consumo mensal de até 30 kWh/mês – desconto de 65%;
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Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%;
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Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%.
Não é necessário fazer inscrição no Tarifa Social. A concessão do desconto é feita de forma automática pela companhia de energia elétrica através do cruzamento de dados do titular da conta de luz com o Cadastro Único.
Novo projeto do Governo deve beneficiar 60 milhões de pessoas com descontos na conta de luz
Quem terá direito ao desconto integral na conta de luz (até 80 kWh/mês)?
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Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
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Pessoas com deficiência ou idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
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Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
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Famílias do CadÚnico atendidas por sistemas isolados, ou seja, sem conexão com o sistema interligado nacional.
Como funcionará o desconto?
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Consumo de até 80 kWh por mês: isenção total da conta de luz (100% de desconto).
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Consumo acima de 80 kWh por mês: o consumidor pagará apenas pela energia que ultrapassar esse limite.
Se uma família consome 86 kWh em um determinado mês, pagará apenas pelos 6 kWh que excedem os 80 kWh.
O novo projeto ainda não foi aprovado e nem divulgado pelo Governo Federal.
