SALESóPOLIS, SP — Finalmente tendo completado o tempo de vida necessário, junto com todas as contribuições previdenciárias, o trabalhador dá entrada no seu pedido de aposentadoria. Porém, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não responde de um dia para o outro.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Os dados mais recentes do Portal da Transparência da Previdência são de dezembro de 2024 e mostram 2,042 milhões de requerimentos sem resposta do INSS.
Os números preocupam porque são o maior percentual desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Qual prazo de resposta da aposentadoria do INSS?
Além da aposentadoria, os prazos para outros benefícios previdenciários e assistenciais são:
- O prazo para o BPC/LOAS (idoso ou deficiência) é de 90 dias.;
- O prazo para o salário-maternidade é de 30 dias;
- O prazo para a pensão por morte, o auxílio-acidente e o auxílio-reclusão é de 60 dias;
- O prazo para o benefício por incapacidade temporária é de 45 dias.
É permitido que o INSS prorrogue esse prazo por mais 30 dias. Passado esse período caso o solicitante não tenha resposta pode entrar com uma ação judicial contra o Instituto.
A partir disso pode ser indenizado pelo período em que o INSS demorou para responder a solicitação após o prazo legal. É por isso que a fila de espera da Previdência Social também deve ser considerada como um problema financeiro para o governo.
O que fazer para agilizar a liberação do benefício pelo INSS?
Existem algumas atitudes que o próprio segurado pode tomar para que a sua solicitação de benefício seja vista o quanto antes pelo INSS.
A ideia, para conseguir facilitar a liberação do seu auxílio, é facilitar o máximo possível para o INSS, até porque muitas vezes quem recebe seu pedido é um robô.
Os documentos devem estar completos, sem erros e legíveis, assim a leitura do seu requerimento tende a ser mais rápida. Outras atitudes incluem:
- Acompanhar seu pedido no Meu INSS;
- Enviar os documentos faltantes, conforme solicitado pelo Instituto;
- Atualizar seus dados periodicamente;
- Agendar a perícia médica, ou refazê-la quando necessário;
- Opte pelo Atestmed e envie um atestado médico para comprovação da sua incapacidade. Este documento deve estar assinado por um médico, contendo seu registro no Conselho, além do tempo recomendado para afastamento do trabalho;
- Verificar pelo Simulador de Aposentadoria do Meu INSS se de fato tem direito de fazer o pedido;
- Entrar com uma ação na justiça pedindo respostas.
Milhares de pendências do INSS são relativos a atrasos do próprio segurado. Isso é, pessoas que não estavam atentas ao contato do Instituto, não enviaram os documentos necessários, e que por isso o seu pedido não consegue ter andamento.