Um comunicado emitido nesta semana pelo Ministério do Turismo pegou de surpresa muitos brasileiros que pretendem viajar para aproveitar o feriadão.
Com a chegada do período de feriado prolongado, muitos brasileiros já estão com as malas prontas para aproveitar o descanso. No entanto, para quem comprou pacotes de viagens com a Hurb, isso poderá ser um problema.
Isso porque a empresa de turismo teve o seu cadastro cancelado. Dessa forma, a empresa agora está proibida de realizar a venda de qualquer pacote de turismo.
Entenda o cancelamento da autorização da Hurb:
- De acordo com o comunicado oficial do Governo Federal, a medida foi tomada após uma avaliação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon);
- Durante o processo, o órgão federal observou a falta de capacidade da empresa de continuar operando no Brasil;
- Inicialmente, foram suspensas as vendas de pacotes flexíveis;
- Em seguida, o cadastro no Ministério do Turismo foi cancelado;
- Os fiscais constataram que, apesar das oportunidades para se adequar, a empresa não conseguiu ajustar a operação.
“A Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a empresa já enfrenta diversas denúncias sobre o descumprimento dos contratos vendidos.
O alto volume de reclamações foi responsável pelo início da fiscalização e medida tomada pelo Governo Federal.
Atualmente, o cidadão que se sentir prejudicado pode realizar uma denúncia por meio do Procon para garantir os seus direitos.
“O cancelamento do cadastro no Cadastur reforça que não é admissível operar no mercado de turismo sem cumprir requisitos legais e respeito ao consumidor. A proteção ao cidadão está no centro das políticas públicas”, completou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral.
