SALESóPOLIS, SP — Por seu tempo de vida os idosos podem conseguir um direito vantajoso: deixar de pagar pelo IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). A isenção é a garantia de que aquele automóvel, ou aquele proprietário, não devem ser atingidos pela cobrança.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Existe em cada estado uma legislação do IPVA que vai indicar quem tem direito a isenção total ou desconto no tributo. Por isso é importante verificar no local onde mora quais as condições para se beneficiar.
Para muitos esse imposto é o que mais aperta o orçamento, porque se acumula com outros tributos cobrados no mesmo período. Principalmente para os idosos que normalmente são responsáveis por sua família.
Muitas vezes não é o fato de ser idoso que dá direito a isenção do IPVA, mas sim alguma condição que está somada a sua idade, principalmente uma limitação de saúde.
Doenças que dão direito a isenção do IPVA
Há proprietários que não são obrigados a pagar o IPVA por conta de uma questão pessoal. É importante dizer que o documento do veículo deve estar em nome do cidadão que tem o perfil de isento para garantir o benefício.
Ou ainda, estar em nome do representante ou responsável legal da pessoa com deficiência que tem direito a isenção. Por exemplo, se o automóvel estiver em nome do avô da criança com deficiência, o direito não está garantido.
É importante verificar a lista de isentos no seu estado, porque os critérios variam dependendo da legislação local. No Brasil há algumas regiões que permitem que não haja cobrança para:
- Pessoa com deficiências, como:
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Paralisia cerebral;
- Artrite reumatóide;
- Neuropatia diabética;
- TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nível grave;
- Artrodese;
- Nanismo;
- Artrose;
- Mastectomia;
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Câncer;
- Manguito rotador;
- Deficiência mental;
- Linfoma;
- Deficiência visual;
- Lesões com sequelas físicas;
- Doenças degenerativas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Tetraparesia;
- Poliomielite;
- Tetraplegia;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Talidomida;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas ou externas;
- Quadrantomia.
Além disso, alguns perfis de proprietários podem conseguir a isenção do IPVA 2025, como:
- Quem usa o veículo para trabalhar, como:
- Taxistas e profissionais de mototáxi;
- Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de máquinas agrícolas;
- veículos oficiais, usados pelo governo.
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