Disponível para as famílias brasileiras de baixa renda, a Tarifa Social de energia permite a liberação de importantes descontos na conta de luz.
O benefício é liberado de forma mensal e automática na conta de energia, beneficiando milhares de brasileiros.
Atualmente, a Tarifa Social atende os cidadãos que estão inscritos no CadÚnico do Governo Federal e possuem renda mensal familiar de até três salários mínimos.
O benefício é liberado por meio de descontos que são realizados levando em consideração o consumo mensal de cada cidadão.
No entanto, segundo o Jornal O Globo, a perspectiva é de que o benefício seja ampliado.
Para tal, o Governo Federal pretende disponibilizar a isenção completa do pagamento da conta de energia.
O benefício deverá ser liberado para todos os brasileiros inscritos no CadÚnico e que consomem até 80 kW/h. Já para quem consome acima desse total, o pagamento será apenas da diferença entre os valores.
A perspectiva é de que, com a ampliação do benefício, cerca de 4,5 milhões de brasileiros tenham as contas de energia zeradas.
Entenda como funcionam os descontos da Tarifa Social de energia atualmente:
- Famílias com consumo de até 30 kWh por mês – desconto de 65% na conta de luz;
- Famílias com consumo de 31 kWh até 100 kWh por mês – desconto de 40%;
- Famílias com consumo de 101 kWh até 220 kWh por mês – desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único:
- Consumo de até 50 kWh por mês – desconto de 100%;
- Consumo entre 51 kWh a 100 kWh por mês – desconto de 40%.
- Consumo entre 101 kWh a 220 kWh por mês – desconto de 10%.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o projeto ainda precisa ser analisado pelo Governo Federal.
No entanto, a perspectiva é de que a medida seja aprovada, ampliando os beneficiários do programa social.
