A longa espera por benefícios do INSS pode estar com os dias contados. Isso porque uma nova medida anunciada pelo governo federal busca acelerar a análise de processos parados e reduzir a fila de espera, que hoje ultrapassa os 2 milhões de pedidos. A iniciativa tem o objetivo de compensar financeiramente os servidores que conseguirem concluir mais processos em menos tempo, sem prejudicar o atendimento regular.
ajudar quem aguarda pelo INSS; veja o que muda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, segundo matéria da Folha de S.Paulo, a nova medida institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios e prevê pagamentos adicionais para servidores e peritos que atuarem fora do expediente, analisando solicitações atrasadas ou travadas há mais de 45 dias. O objetivo é destravar o sistema e garantir que os cidadãos recebam seus direitos com mais rapidez.
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Como vai funcionar a nova medida?
A proposta estabelece o pagamento de R$ 68 por processo concluído por servidores do INSS e R$ 75 por perícia médica ou análise documental feita por peritos federais. Esse valor é pago de forma adicional, desde que os profissionais atinjam metas de desempenho definidas por portaria interministerial que será publicada em breve.
A participação é voluntária e restrita aos servidores ativos, desde que não estejam em greve ou com pendências de compensação de horas. O programa será válido inicialmente por 12 meses, com possibilidade de prorrogação até 2026, caso haja orçamento disponível.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, traz detalhes sobre o anúncio de novidades no pagamento do INSS.
Quem será priorizado?
O foco da ação será em processos administrativos e judiciais com prazos já vencidos, além de perícias sociais relacionadas ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e atendimentos médicos pendentes em locais onde há dificuldades de acesso.
Com essa iniciativa, o governo pretende dar continuidade a uma promessa de campanha: agilizar o tempo de espera para quem precisa de apoio financeiro do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade.
