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Brasileiro SEM pagar conta de luz? Entenda o novo projeto do governo Lula

Por Jamille Novaes
15 de abril de 2025
Conta de luz vai ficar mais barata esse mês após mudança na Aneel

Conta de Luz (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Ministro Alexandre Silveira planeja deixar o brasileiro sem pagar conta de luz. A proposta deve beneficiar 60 milhões de pessoas em todos os cantos do país. No entanto, o projeto ainda precisa passar por algumas pastas e só depois ser votado. Entenda agora essa novidade.

Brasileiro SEM pagar conta de luz? Entenda o novo projeto do governo Lula
Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR

Um sonho pode se tornar realidade em breve, com o brasileiro sem pagar conta de luz. A notícia foi divulgada por diversos canais de comunicação após fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele o governo Lula vai propor a isenção para 60 milhões de pessoas.

No entanto, o texto ainda parece desconhecido de outras pautas, como a economia. Isso porque o ministro Fernando Haddad afirmou que não há planos para essa isenção sendo analisada no Ministério da Economia, afirma o G1.

Brasileiro sem pagar conta de luz após proposta do Governo Federal

A notícia sobre uma possível ampliação da Tarifa Social alegrou muitos brasileiros que viram a possibilidade de gastarem menos na conta de luz. Afinal, o programa possibilita que os consumidores residenciais paguem contas de luz mais baratas.

A informação veio após participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em um evento. Segundo ele, a proposta ainda deve ser enviada ao Congresso Nacional.

“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro, segundo a Agência Brasil

Atualmente o programa está ativo, mas beneficia apenas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e inscritas no CadÚnico, que podem ter descontos de até 65%. Por outro lado, os quilombolas e indígenas podem se beneficiar com descontos de 100%, caso consumam até 50 kWh por mês.

Segundo o ministro o projeto corrige distorções dentro do setor energético, entre elas a cobrança sobre a segurança energética.

“O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média”, acrescentou Silveira.

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Tarifa Social na conta de luz

O programa Tarifa Social é organizado pelo Governo Federal, assim você pode conseguir descontos de qualquer parte do país. No entanto, os descontos são voltados apenas aos consumidores residenciais, confira:

Consumidores em geral

  • 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
  • 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
  • 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;

Famílias com consumo mensal for superior a 221 kWh não tem direito ao desconto.

Famílias indígenas ou quilombolas

Para essas famílias o desconto é diferente:

  • 100% de desconto para consumo mensal de0 a 50 kWh/mês
  • 40% de desconto para consumo acima de 50 até 100 kWh/mês
  • 10% de desconto para consumo mensal acima de 100 até 220 kWh/mês

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica onde pedir a Tarifa Social.

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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