SALESóPOLIS, SP — Por quanto tempo é possível receber o Bolsa Família? Embora o programa não seja vitalício, um levantamento feito pelo jornal Poder 360 chamou atenção. Foi descoberto que há dentro dos benefícios quem esteja recebendo o auxílio há mais de 10 anos.
Usando em seu favor a Lei de Acesso a Informação, o Portal 360 fez um levantamento sobre o período em que uma família se mantém recebendo ajuda do governo. Foi descoberto que dos atuais 20,55 milhões de inscritos no Bolsa Família, pelo menos 7 milhões recebem o programa há mais de 10 anos.
Isso significa que 34,1% do total de contemplados tem tido acesso ao benefício ao longo desse período. Para o jornal, os dados mostram que uma parcela da população sente dificuldade em deixar de depender do Estado.
A região do país onde as pessoas estão há mais tempo recebendo o Bolsa Família é o Nordeste. Considerando quem recebe o benefício desde 2015, ou antes, o ranking é de:
- Nordeste: 38,8% dos contemplados;
- Norte: 33,7% dos contemplados;
- Sul: 29,5% dos contemplados;
- Sudeste: 29,1% dos contemplados;
- Centro-Oeste: 26,9% dos contemplados.
Governo não limita o tempo de pagamento do Bolsa Família?
Questionado pelo Poder 360, o governo disse que não limita o tempo que os brasileiros estão recebendo o Bolsa Família.
Porém, afirmou que tem criado mecanismos para dar independência financeira para esse grupo. Por exemplo, a Regra de Proteção que não cancela o pagamento de quem consegue aumentar a sua renda para até meio salário mínimo por pessoa.
Neste caso, a família continua recebendo o benefício por mais dois anos, mas com redução de até 50% do valor.
“(…) processo de concessão consiste no pagamento de benefícios do programa às famílias selecionadas, de acordo com o número de pessoas na família e a existência de gestantes, nutrizes ou pessoas com idade de até 18 anos incompletos em sua composição”, afirmou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O que explica a dependência no Bolsa Família?
Para Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a dependência longa pode ser explicado por pessoas que realmente têm dificuldade de conseguir uma renda própria e se manter sozinhas.
Enquanto isso, Carla Beni, professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas), disse que o objetivo do Bolsa Família é fazer com que os filhos daqueles que recebem não precisem receber o benefício. Ou seja, quebrando o ciclo de pobreza.
“Medidas de saída são tão relevantes quanto as de controle e fiscalização, com tecnologia, para que você pegue fraudes. O problema da fraude é que você deixa de fornecer o benefício para quem realmente precisa. Toda política pública precisa de dotação orçamentária, de planejamento, de recorte populacional e geográfico, mas ela precisa de acompanhamento e fiscalização”, afirma a pesquisadora ao Portal 360.