SALESóPOLIS, SP — Durante um evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia afirmado que 60 milhões de brasileiros poderiam ter isenção total da sua conta de luz. Mais tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que isso seja possível.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O ministro de Minas e Energia havia dito que a Tarifa Social, programa que garante descontos na tarifa elétrica, aumentaria a sua faixa de isenção.
A proposta, de acordo com Silveira, seria permitir que todas as famílias que consomem até 80 kWh por mês não precisassem pagar pela energia elétrica. A medida beneficiaria 60 milhões de pessoas.
Porém, em outro momento quando concedia entrevista aos jornalistas o ministro da Fazenda negou que tivesse chego ao governo qualquer proposta neste sentido.
“Não vi a entrevista dele, mas não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil, sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento nem do Palácio e nem do ministro da Fazenda”, afirmou Haddad, segundo o g1.
Promessa de ampliar a Tarifa Social
Foi durante sua participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia Elétrica, no Rio de Janeiro, que o ministro de Minas e Energia prometeu ampliar a tarifa social de energia elétrica, além de simplificar as regras deste mecanismo.
“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com gratuidade de energia até o consumo de 80 KW por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão e lâmpadas para seis cômodos”, detalhou Alexandre, segundo o g1.
O ministro também afirmou que as famílias que possuem rendimento de até 1 salário mínimo por pessoa ficarão isentas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Isso não dá gratuidade total da fatura, mas diminuí seu valor.
Descontos da Tarifa Social
Para ter acesso ao desconto que vai de 10% a 65% do valor da conta de energia elétrica, o titular da conta precisa atender aos seguintes critérios:
- Pessoas com deficiência ou idosas a partir dos 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês e que possua entre seus membros pessoa que dependa de aparelho ligado a energia elétrica para cuidados com a saúde.
Por isso, caso esteja morando de aluguel é muito importante transferir a titularidade da conta de energia elétrica para o seu nome.
Descontos liberados
- Consumo mensal de até 30 kWh/mês – desconto de 65%;
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%;
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%.
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