SãO PAULO (SP) — Aguardada por milhares de aposentados e pensionistas do INSS de todo o país, a Revisão da Vida Toda voltou a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O julgamento foi realizado para definir se os brasileiros que foram beneficiados com a revisão precisarão devolver o dinheiro ganho com a atualização da aposentadoria.
Após um longo debate sobre o tema, os ministros do STF definiram que não existe a necessidade de devolução do dinheiro recebido com a Revisão da Vida Toda.
Além disso, também ficou determinado que esses aposentados e pensionistas também não precisarão pagar os custos dos processos abertos na justiça para analisar os casos.
No entanto, vale lembrar que o STF já havia determinado a extinção da nova aposentadoria. Por isso, quem foi beneficiado com a Revisão da Vida Toda poderá ter o benefício reduzido a partir de agora.
A mudança poderá acontecer para os segurados do INSS que, por meio de ações judiciais, conseguiram incluir o valor de contribuições realizadas antes de 1994 no cálculo da aposentadoria.
Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS:
- O processo discutia a possibilidade de um novo cálculo no valor da aposentadoria para alguns cidadãos;
- Para tal, seria realizada a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994 no cálculo do benefício;
- Atualmente, os valores não são levados em consideração já que as contribuições foram realizadas em outras moedas;
- A decisão de exclusão desses valores no cálculo foi confirmada pelo STF em julgamento realizado ainda em 2024, segundo o Jornal Folha de S. Paulo;
- No entanto, alguns pontos como a devolução de valores já pagos continuavam pendentes;
- Com o novo julgamento realizado nesta quinta-feira (10), os pontos finais sobre o caso foram debatidos e a possibilidade de Revisão da Vida Toda excluída de forma definitiva.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o formato como a mudança no valor da aposentadoria do INSS será realizado para quem já contava com o benefício da revisão ainda não foi revelado.
Por isso, esses aposentados ou pensionistas deverão aguardar para saber como as mudanças impactarão as suas vidas.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
