Muita gente que trabalha por conta própria ainda desconhece os benefícios que pode receber ao contribuir regularmente com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para quem atua como autônomo ou informal, há um verdadeiro presente do INSS à disposição, mas ele só chega para quem segue os passos certos.
presente do INSS se seguir estes passos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Mesmo sem vínculo formal de emprego, é possível garantir proteção previdenciária e o direito a benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença. O presente do INSS está justamente na possibilidade de conquistar segurança financeira no futuro com contribuições acessíveis e adaptadas à realidade de quem empreende por conta própria.
Presente do INSS
Atualmente, o Brasil tem mais de 26 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, segundo o IBGE. Muitos deles ainda não se atentaram para a importância de contribuir de forma voluntária com a Previdência Social. Para ter acesso a aposentadoria no futuro, é necessário contribuir por, no mínimo, 15 anos, seja como MEI, contribuinte individual ou facultativo.
No caso dos MEIs, a contribuição é de apenas 5% sobre o salário mínimo, o que, em 2025, equivale a R$ 75,90 mensais. Com esse valor, já é possível ter acesso a aposentadoria por idade, pensão por morte e auxílio-doença. Para os MEIs caminhoneiros, o valor da contribuição é maior, podendo chegar a R$ 188,16, de acordo com o tipo de carga e destino.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica o passo a passo para MEI solicitar aposentadoria antecipada com invalidez.
Opções para quem quer mais
Se o trabalhador deseja uma aposentadoria mais vantajosa, pode optar por contribuir com alíquotas maiores. A de 11%, por exemplo, permite acesso aos mesmos benefícios do MEI, mas com base em um salário mínimo, enquanto a de 20% garante o direito a aposentadoria por tempo de contribuição. Essa última opção, em 2025, custa R$ 303,60 por mês, e permite se aposentar antes da idade mínima, desde que o tempo de contribuição seja atingido.
Esse modelo é ideal para quem pretende somar tempo de contribuição em diferentes regimes, como pessoas que querem levar esse período ao regime próprio de servidores públicos futuramente.
Como começar a contribuir?
O primeiro passo para garantir o seu presente do INSS é se formalizar. Quem é MEI pode emitir o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) no Portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI. Já donas de casa de baixa renda, por exemplo, podem contribuir com 5% do salário mínimo desde que estejam inscritas no CadÚnico, feito nos CRAS dos municípios.
