VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Mais um estado deve ajudar os motoristas com a CNH de graça. Contudo, os condutores ainda terão que ser aprovados nas etapas e devem atender aos requisitos do programa. Com o projeto encaminhado para a Assembleia Legislativa é possível que ele comece a valer em breve, saiba mais.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Diversos estados ajudam a população de baixa a renda na conquista da Carteira Nacional de Habilitação. Agora mais um deve criar um programa de CNH gratuita, tanto para primeira habilitação quanto para a renovação. Assim a população vai ter acesso a todas as etapas sem precisar gastar nada.
Lembrando que a gratuidade é concedida, mas os condutores ainda precisam passar pelas etapas obrigatórias e conseguirem aprovação nelas.
Novo programa de CNH gratuita
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, enviou para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que cria um programa de CNH gratuita. A iniciativa deve ajudar as pessoas que não têm condições de pagar todas as etapas da habilitação.
O projeto concede a gratuidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluir ou mudar de categoria.
A gratuidade deve ser aplicada à:
- Taxas relacionadas a exames médicos;
- Cursos teóricos e práticos;
- Demais procedimentos necessários para a obtenção ou mudança de categoria da CNH.
- Curso especializado de direção;
- Inclusão da observação sobre Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no documento.
O prama CNH Social deve ser coordenado pelo Detran-PR e tem o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Além disso, com a CNH em mãos as pessoas de baixa renda terão mais oportunidades de ingressarem no mercado de trabalho.
“Com a missão dada pelo governador Ratinho Junior e depois de muito trabalho por parte do Detran, foi possível dar início a primeira etapa para a implementação do programa CNH Social – uma iniciativa que leva inclusão, mobilidade e oportunidades a milhares de paranaenses, e que ajuda a cumprir uma importante meta do Governo do Estado”, comemorou o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.
Requisitos do programa CNH Social do Paraná
Apesar de ainda não ter sido aprovado, os requisitos para participação no programa já foram divulgados:
- Critério de renda mensal até três salários mínimos;
- Inscrição no CadÚnico;
- Atendimento dos requisitos específicos de cada modalidade;
A expectativa do Governo do Estado do Paraná é que o programa atenda até cinco mil famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Modalidades do CNH Social PR
As vagas serão divididas em quatro modalidades:
- Habilita – voltada à primeira habilitação nas categorias A, B ou AB;
- Profissionaliza – que atende às pessoas que já possuem CNH, mas desejam acrescentar as categorias C, D ou E em sua habilitação e assim ampliar as possibilidades de emprego;
- CNH nas Escolas – reserva 10% das vagas dos beneficiários da primeira habilitação para estudantes ou jovens formados que tenham cursado os três anos do ensino médio na rede pública estadual;
- Batizada de Mais Mulheres na Direção – modalidade que garante 10% das vagas para primeira CNH de categorias A ou B. para as mulheres. Ou ainda 50% das vagas para mudança de categoria C, D ou E.
Além disso, 5% das vagas totais serão destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD).
