O Governo Federal anunciou novas mudanças no Bolsa Família, que impactarão novos cadastros no programa. A partir de agora, quem se declarar como família unipessoal no CadÚnico deverá passar por uma entrevista presencial em domicílio antes de ter o benefício aprovado. No entanto, essa exigência não se aplicará a indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
de março serão afetados? Veja a verdade. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo matéria da Folha de S.Paulo, para quem já recebe o Bolsa Família, as regras sobre a comprovação de famílias compostas por apenas uma pessoa ainda serão definidas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a mudança faz parte de um esforço para tornar o programa mais eficiente e evitar irregularidades nos cadastros.
Mudanças no Bolsa Família
A principal alteração diz respeito ao processo de inclusão no programa. Antes, o cadastramento era feito apenas com base nas informações fornecidas pelo solicitante. Agora, além dos documentos exigidos, será necessária uma visita de um assistente social para validar os dados informados.
O governo também determinou que os registros do CadÚnico devem seguir um percentual máximo de famílias unipessoais, número que será estabelecido pelo MDS. Essa medida foi tomada após a identificação de um aumento expressivo desse tipo de cadastro nos últimos anos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica possibilidade de pagamento do auxílio vir antes da Páscoa para beneficiários com NIS final 1,2 e 3.
Quem continua recebendo o Bolsa Família normalmente?
As famílias já beneficiadas não serão afetadas imediatamente. O MDS ainda definirá quais regras serão aplicadas para revisar os cadastros antigos.
Além disso, os critérios de permanência no programa continuam os mesmos:
- Manter a matrícula das crianças na escola;
- Manter o calendário de vacinação atualizado;
- Realizar acompanhamento nutricional para crianças menores de sete anos;
- Garantir o acompanhamento pré-natal para gestantes.
Como é feito o pagamento?
O Bolsa Família segue sendo pago pela Caixa Econômica Federal, com valores mínimos de R$ 600 por família. Os beneficiários podem receber o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, em lotéricas, caixas eletrônicos ou agências da Caixa.
Além do valor base, há adicionais:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos;
- R$ 50 para gestantes.
