O Banco Central anunciou, recentemente, novas regras para o uso do Pix. A medida deve afetar os brasileiros que estão com problema no CPF na Receita Federal e eles poderão até ter as suas chaves Pix excluídas. Veja como consultar e resolver a sua situação.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo a Agência Brasil, a medida anunciada visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre a medida, confira.
Como descobrir a situação do meu CPF e como regularizar?
Verifique a situação cadastral do CPF
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Acesse o site da Receita Federal na aba de Comprovante de Situação Cadastral.
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Confira se o CPF está em uma das seguintes situações:
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Suspensa
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Cancelada
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Titular Falecido
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Nula
Regularização de CPF “Suspenso”
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Se a situação for “suspensa”, solicite a regularização no site da Receita Federal.
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Em muitos casos, a atualização é feita na hora.
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Caso seja gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar documentos para concluir o serviço.
Envio de documentação
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A documentação pode ser enviada por e-mail. Consulte o e-mail correspondente à sua unidade da federação.
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Também é possível agendar a entrega presencialmente pelo site da Receita.
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Os documentos exigidos podem incluir:
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Certidão de nascimento ou casamento
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Título de eleitor
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Comprovante de residência
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Documento de identidade
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Selfie segurando o documento de identidade
Regularização de CPF “Titular Falecido” ou “Cancelado”
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Nesses casos, o atendimento deve ser agendado presencialmente em uma unidade da Receita Federal.
Casos especiais
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Pessoa com deficiência maior de 18 anos: O pedido pode ser feito por um representante legal (cônjuge, ascendente, descendente ou curador), apresentando:
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Laudo médico da deficiência
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Documento de identidade do solicitante
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Documento que comprove parentesco ou curatela
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Menores de 16 anos: O pedido pode ser feito pelos pais, tutor ou responsável legal, mediante apresentação de:
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Documento de identidade do solicitante
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Documento que comprove a tutela ou guarda do menor
Atendimento presencial
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O atendimento pode ser feito em unidades conveniadas:
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Cartórios de registro de pessoas naturais
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Banco do Brasil
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Caixa Econômica Federal
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Correios
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Esse serviço tem um custo de R$ 7,00.
Outras informações estão disponíveis no FDR.
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