ARAGUARI, MG — O pente-fino do INSS no auxílio-doença resultou na suspensão de 52% dos benefícios analisados entre julho e dezembro de 2024. Segundo informações da Previdência Social, a revisão abrangeu 684 mil auxílios, com 356 mil sendo cancelados após perícia médica.
Essa ação foi parte de um esforço para revisar os auxílios-doença, garantindo que os benefícios fossem pagos de forma justa e de acordo com as condições de saúde dos beneficiários. O pente-fino do INSS gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões, valor que o governo deixaria de pagar a esses segurados até o final de 2024.
Esse montante corresponde a 82% dos R$ 2,9 bilhões previstos com a revisão dos benefícios. Essa medida reflete o esforço do governo para garantir que os pagamentos sejam feitos apenas aos beneficiários que realmente atendem aos requisitos para o recebimento do auxílio.
O pente-fino do INSS tem como principal objetivo identificar benefícios que já não atendem aos requisitos legais para sua concessão. Essa ação faz parte do esforço do governo federal para economizar até R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos. O intuito é reduzir o pagamento de auxílios a quem não tem mais direito, garantindo uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.
Como o pente-fino do INSS funcionará?
O pente-fino do INSS analisa se o segurado continua incapaz para o trabalho. Em algumas situações, o beneficiário pode ter melhorado e estar apto a retomar suas atividades profissionais. Em outros casos, o benefício pode ser alterado para aposentadoria por invalidez, atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente.
Isso depende da avaliação médica realizada durante o processo. O pente-fino do INSS convoca os beneficiários por meio de carta, aviso no sistema bancário e SMS. Para ser incluído no processo, é fundamental que os dados de contato, como telefone e endereço, estejam atualizados no Meu INSS.
Embora o governo busque reduzir gastos públicos, a revisão é uma medida prevista pela legislação previdenciária, com o objetivo de garantir a conformidade dos benefícios pagos. O pente-fino do INSS foi suspenso por quatro anos, embora revisões a cada dois anos fossem previstas.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, apontou a pandemia de Covid-19 como um dos fatores que afetaram a continuidade desses processos. Durante esse período, o Judiciário era responsável pela concessão dos benefícios, gerando incertezas sobre quem deveria realizar as avaliações futuras dos segurados.
O pente-fino do INSS tem mostrado avanços graças ao uso do Atestmed, um sistema automatizado para concessão de benefícios por incapacidade temporária. Com essa ferramenta, o envio do atestado médico é feito diretamente pelo Meu INSS, sem a necessidade de perícia presencial.
Esse aprimoramento visa agilizar o processo de revisão, tornando-o mais eficiente e menos burocrático para os beneficiários. O Atestmed facilita a análise de casos sem a exigência de comparecimento físico, otimizando o tempo de todos os envolvidos.
Quais benefícios serão afetados pelo pente-fino do INSS?
Em 2025, o INSS realizará um pente-fino em 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. Essa revisão tem como objetivo garantir que os benefícios continuem sendo pagos conforme as exigências da legislação.
O processo de avaliação busca verificar a situação de cada beneficiário, assegurando que aqueles que não atendem mais aos critérios possam ter o benefício reavaliado ou cancelado. O pente-fino do INSS é uma medida importante para manter a justiça na concessão de aposentadorias.
O pente-fino do INSS seguirá as normas estabelecidas pela legislação e convocará beneficiários que não foram avaliados por perícia médica nos últimos dois anos. Essa revisão visa garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente cumpre os requisitos legais. Ainda não foi anunciada a data exata para o início das convocações, mas espera-se que em breve o INSS forneça mais informações sobre o cronograma de chamadas.
Como os segurados serão convocados pelo pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS convocará os beneficiários por diversos canais, como notificações via push no Meu INSS, busca ativa, e até ligações da Central de Atendimento 135, com o número (11) 21350135. Além disso, o governo pode enviar cartas, mensagens de texto e publicações no Diário Oficial. Para o processo de revisão de 2025, o governo deverá divulgar novamente as etapas e os meios de comunicação utilizados para informar os segurados sobre a convocação.
Como recorrer ao pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS permite que, caso o benefício seja negado após a perícia médica, o segurado recorra da decisão. O recurso deve ser feito dentro de 30 dias e encaminhado ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social).
Para essa etapa, o beneficiário deverá apresentar novamente os mesmos documentos entregues ao INSS durante o processo inicial de solicitação. O pente-fino do INSS oferece aos segurados uma oportunidade de reverter a decisão inicial, tornando esse primeiro recurso uma etapa crucial.
Essa fase pode ser mais simples e eficaz para conseguir a revisão do benefício negado. Se o CRPS negar o pedido, o segurado ainda pode recorrer à Justiça. Nesse caso, é fundamental que os documentos evidenciem claramente como a doença impacta a capacidade de trabalho do beneficiário.
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