Atenção, brasileiros: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a análise de novos pedidos de seguro-defeso por três meses. A suspensão afetou pescadores artesanais que ficaram sem receber o benefício durante o período de proibição da pesca. Veja qual foi o motivo da suspensão do benefício.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo a Folha de S.Paulo, a suspensão ocorreu devido à implementação de uma lei exigindo cadastro biométrico para concessão do benefício, sancionada pelo presidente Lula.
O motivo foi o salto de 35% na quantidade de parcelas no primeiro bimestre deste ano, que impulsionou um aumento de 45% na despesa com a política no mesmo período.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre quem tem direito de receber o benefício, confira.
Entenda a análise do seguro-defeso há meses
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O represamento no fim de 2024 deixou parte dos trabalhadores sem receber no período em que a pesca é proibida;
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Isso gerou uma explosão nas concessões no início de 2025.
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Consequentemente, isso causou um aumento de 45% na despesa com a política no mesmo período;
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E o Ministério do Trabalho e Emprego pediu explicações ao INSS;
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Em 12 de março, o INSS respondeu que precisou suspender a análise de requerimentos feitos a partir de 16 de setembro do ano passado por causa da publicação da lei exigindo cadastro biométrico para a concessão do benefício.
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A interrupção das análises durou até 20 de dezembro.
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O período foi necessário para implementar os ajustes no sistema da biometria.
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A Dataprev, responsável pelo sistema do INSS, afirmou que não houve problemas nos processos de concessão e pagamento do benefício.
O INSS detalhou, em ofício ao Ministério do Trabalho, os impactos da suspensão na análise dos pedidos e pagamentos do seguro-defeso:
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Outubro de 2024: apenas 36,9 mil pedidos foram concluídos, uma queda de 68,4% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram analisados 117 mil pedidos.
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Novembro de 2024: a quantidade de análises caiu para 30,9 mil, uma redução de 84,3% em comparação ao ano anterior (196,5 mil pedidos analisados).
A retomada das análises aconteceu em dezembro de 2024. As análises concluídas aumentaram para 314,5 mil, principalmente após a retomada das atividades do INSS. O impacto nos pagamentos foi mais visível apenas em janeiro de 2025, já com o novo Orçamento em execução.
O represamento do seguro-defeso aconteceu em um momento em que o governo enfrentava dificuldades para fechar as contas de 2024 sem violar as regras fiscais. O atraso na análise resultou no pagamento de valores retroativos, o que aumentou o número de parcelas e impactou o valor total pago.
Muitos pescadores ainda não conseguiram regularizar a situação, mesmo após a retomada das análises. O INSS não se manifestou sobre os problemas identificados por entidades representativas dos pescadores.
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