Responsáveis por atender milhões de brasileiros de baixa renda, os programas do Bolsa Família e do BPC realizam pagamentos mensais para os seus beneficiários. No entanto, um corte nas iniciativas está sendo realizado pelo Governo Federal.
A medida, que foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já levou ao corte de 4,1 milhões de benefícios do Bolsa Família e do BPC.
De acordo com o ministro, o corte está sendo realizado depois que foram identificados pagamentos irregulares nos benefícios.
Para este ano, a projeção é de que um corte de R$ 7 bilhões seja efetuado apenas no Bolsa Família.
No entanto, a medida não representa uma redução no orçamento do programa social, mas sim uma ampliação do pente-fino do Governo Federal.
— Queremos ser bastante rigorosos, como manda a lei, com o dinheiro público, cada centavo tem que ser tratado com bastante eficiência. Esse volume de dinheiro tem que chegar a quem realmente tem o direito. Quem não tem o direito também temos que aplicar a regra da lei. – afirmou o ministro para o Jornal O Globo.
Confira os critérios do Bolsa Família e do BPC:
- Atualmente, para garantir os pagamentos dos programas sociais é preciso que o grupo familiar esteja devidamente cadastrado no CadÚnico;
- Além do cadastro, também é necessário que a família realize a atualização periódica das informações do cadastro;
- Esse procedimento deve ser realizado a cada dois anos de forma obrigatória;
- No Bolsa Família, a renda mensal familiar deve ser de, no máximo, R$ 218;
- Já no caso do BPC a renda da família deve ser de até R$ 706;
- O programa também exige que o beneficiário tenha mais de 65 anos de idade ou possua alguma deficiência para que possa ser contemplado com os pagamentos mensais.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, ao seguir os critérios determinados pelo Governo Federal a família não precisará se preocupar com o novo corte dos programas sociais.
