Idosos acima de 60 anos podem ser surpreendidos com dinheiro inesperado a partir de 31/05

Uma boa notícia para os idosos com mais de 60 anos: o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará a revisão do artigo 29 para 42 mil segurados da previdência que foram prejudicados por erro de cálculo do instituto nos benefícios por incapacidade oferecidos no início dos anos 2000. O pagamento cai na conta em 31 de maio. 

Idosos acima de 60 anos podem ser surpreendidos com dinheiro inesperado a partir de 31/05
Imagem: FDR

 

Segundo a Folha de S.Paulo, o valor será depositado para os segurados que recebem pensão ou aposentadoria decorrente de algum benefício com erro. A consulta já está disponível para os aposentados e pensionistas no site e aplicativo do Meu INSS.

O lote total inclui 140 mil benefícios e está estimado no valor de R$ 750 milhões. Em nota enviada à Folha, o órgão confirmou que pagará parte dos valores em 31 de maio. O objetivo é iniciar o processamento em abril. 

Entenda a revisão que garantirá o pagamento de uma quantia inesperada para os idosos com mais de 60 anos do INSS

A revisão do artigo 29 da lei 8.213/1991 foi necessária porque, entre 2002 e 2009, o INSS cometeu um erro no cálculo de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

  • Pela legislação da época, o INSS deveria descartar os 20% menores salários de contribuição.

  • O valor do benefício deveria ser calculado com apenas os 80% maiores salários.

  • No entanto, o INSS não fez esse descarte, resultando em benefícios menores do que o devido.

Pagamento da revisão

  • O último lote foi pago em maio de 2022.

  • Destinado a segurados que, em abril de 2012, tinham até 45 anos e já não recebiam mais o benefício com erro.

  • Para receber, era necessário ter direito a valores atrasados acima de R$ 6.000,01.

Como os idosos com mais de 60 anos podem fazer a consulta para descobrir se vão ser beneficiados com a medida?

  • Entre no site (meu.inss.gov.br) ou abra o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).

  • Na página inicial, localize a barra azul escrita “Do que você precisa?”.

  • Digite a palavra “Revisão” e pressione Enter.

  • Escolha “Revisão de Benefício – artigo 29”.

  • A revisão não pode mais ser solicitada no INSS nem na Justiça, pois o prazo de 10 anos expirou em 2021.

  • Na nova página, clique em “Consultar Revisão de Benefício – Art. 29º”.

  • Se houver dinheiro disponível, a informação aparecerá na tela.

  • Caso não tenha direito, surgirá a mensagem: “Consulta a Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”.

Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre o INSS, confira.

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).