Agora o projeto passará pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e após ser aprovado poderá ser implementado. O projeto assinado pelo Presidente Lula deve dar folga aos brasileiros. Entenda agora o que isso significa e se você vai ser atendido.
Imagem: FDR
Prepare-se para o projeto de lei dando folga aos brasileiros que acaba de ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já foi encaminhado para análise na Câmara e depois deve passar pelo Senado Federal. Essa medida é uma das promessas de campanha do presidente.
Novo projeto de lei dá folga aos brasileiros
- A assinatura do PL aconteceu na última terça, 18/03, e contou com a presença da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e do ministro Fernando Haddad (Fazenda), além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes do Governo no Congresso.
- O projeto amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
- Para a ministra das Relações Institucionais a aprovação é uma questão de justiça social e fiscal.
“É a primeira reforma significativa da renda no país, porque mexe numa ferida social de longa data”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segundo a Agência Gov.
Correção no Imposto de Renda
- Essa possível mudança é bastante aguardada, não apenas porque mais pessoas serão isentas.
- Mas, porque a última atualização na tabela de alíquotas do IRPF havia sido feita em 2015.
- Em 2023 o governo Lula começou a fazer atualizações nas alíquotas do IRPF.
- Essa nova isenção vai custará aos cofres públicos R$ 27 bilhões por ano; uma estimativa cerca de R$ 5 bilhões abaixo dos R$ 32 bilhões apresentado no fim de 2024.
- Essa queda na previsão acontece após um recálculo que considerou o novo salário mínimo implementado neste ano.
- Caso seja aprovada, a nova faixa de isenção começa a valer apenas em 1º de janeiro de 2026.
Lila Cunha, especialista do FDR, explica como os idosos podem diminuir a cobrança do Imposto de Renda.
