O Governo Federal articulou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para garantir benefícios aos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único). A proposta prevê a inclusão dos programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária de 2025. Com essa medida, as famílias poderão continuar contando com esses auxílios no próximo ano. A iniciativa busca assegurar recursos para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade.
O governo definiu uma estratégia para garantir recursos aos inscritos no CadÚnico, ajustando o orçamento federal. A proposta inclui um corte de R$ 7,6 bilhões nas despesas previstas para o Bolsa Família em 2025. Com esse acordo, os beneficiários poderão ser beneficiados por programas sociais no próximo ano.
O relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação do orçamento deve ocorrer na quarta-feira, 19. O parlamentar cobrou do Executivo a necessidade de encontrar uma redução de R$ 15 bilhões em outras áreas para garantir recursos aos inscritos no CadÚnico.
O objetivo era financiar os programas Pé-de-Meia e Vale Gás, que não tinham previsão no orçamento deste ano. Com a pressão do relator, o governo se comprometeu a ajustar os gastos para garantir a continuidade desses auxílios. A medida visa atender os inscritos no CadÚnico em situação de vulnerabilidade.
Inscritos no CadÚnico podem sofrer com redução orçamentária
O governo encaminhou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para ajustar o projeto, garantindo recursos aos inscritos no CadÚnico. De acordo com Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que poderão ter suas verbas reduzidas no orçamento de 2025.
Essas modificações visam realocar recursos para atender aos inscritos no CadÚnico, priorizando os programas essenciais. A readequação busca garantir a continuidade dos auxílios para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Na lista apresentada, estão previstos R$ 4,8 bilhões para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), voltados ao financiamento de escolas em tempo integral. Também há R$ 600 milhões destinados à Lei Aldir Blanc, que apoia o setor cultural, beneficiando inscritos no CadÚnico.
Randolfe explicou que os R$ 3 bilhões alocados ao Vale Gás são provenientes de ajustes nas demais áreas. Essas medidas visam garantir apoio essencial aos inscritos no CadÚnico, principalmente em programas sociais.
Além dos recursos destinados ao Vale Gás, que subsidia botijões de gás para famílias de baixa renda, o relator também exigia uma solução para os R$ 12 bilhões faltantes para o programa Pé-de-Meia. Esse programa, voltado aos inscritos no CadÚnico, visa pagar R$ 2 mil a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade.
A pressão para resolver a lacuna orçamentária reflete a necessidade urgente de garantir a continuidade do Pé-de-Meia. O objetivo é evitar o abandono escolar entre os estudantes de baixa renda, beneficiando especialmente os inscritos no CadÚnico.
