Se você viu as últimas notícias sobre pagamento de benefícios, pode estar se perguntando como cadastrar PIS PASEP e receber o abono salarial. Então, veja aqui tudo que precisa saber sobre o assunto, para ter acesso a esse benefício.
O que é o PIS PASEP?
PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo Governo Federal. Ambos têm o propósito de igualar a distribuição de renda, beneficiando principalmente trabalhadores de baixa renda.
O PIS é voltado aos trabalhadores da iniciativa privada atuando no país, enquanto o PASEP é dirigido aos servidores públicos brasileiros.
Falando em PIS PASEP, o calendário de 2025 já está disponível, veja mais informações no video de Ariel França, do FDR, abaixo:
Para que serve o PIS PASEP?
O PIS PASEP é necessário para todo trabalhador formal e servidor público, pois é por meio dele que estes acessam benefícios trabalhistas. Para receber seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é preciso ter esse cadastro, bem como para ganhar o abono salarial.
Quem pode ter o PIS PASEP e receber o abono salarial?
O PIS PASEP é concedido a cidadãos brasileiros que trabalham formalmente, seja na iniciativa privada ou em instituições públicas. Já para receber o abono salarial, além de ter seu registro específico, o trabalhador precisa atender alguns requisitos, veja abaixo quais são eles:
Para receber PIS o trabalhador da iniciativa privada deve:
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter contrato CLT registrado em Carteira de Trabalho;
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos no ano anterior.
Para receber PASEP o servidor público deve:
- Ser um servidor público ativo ou inativo;
- Ter registro em carteira ou vínculo com órgãos da administração pública;
- Atender aos mesmos requisitos de tempo de serviço e salário que o PIS.
Como cadastrar PIS PASEP e receber o abono salarial?
Agora que você entende o que é e para que serve, esses registros, pode estar de perguntando: Como cadastrar PIS PASEP e receber o abono salarial? Pois bem, na realidade o trabalhador não precisa se preocupar com esse cadastro, pois ele deve ser feito pelo empregador.
No momento que a empresa/instituição pública contrata o trabalhador/servidor público e documenta a contratação o cadastro no PIS PASEP é realizado automaticamente. Dessa forma, anualmente, se você atender aos critérios para o recebimento, terá acesso ao abono salarial.
