Antecipação do 13º salário de quem tem 60, 63 e 65 anos fica incerto no governo Lula

Há uma grande expectativa entre os idosos de que o valor do 13º salário para aposentados e pensionistas seja pago no próximo mês. A antecipação não é prevista por lei, mas se tornou um costume. No entanto, sem confirmação, o adiantamento parece incerto.

13º do inss — Antecipação do 13º salário de quem tem 60, 63 e 65 anos fica incerto no governo Lula
(Foto: Montagem I.A/FDR)

Desde 2020 o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem antecipado o pagamento do 13º salário dos segurados para o primeiro semestre do ano. Motivados pela pandemia, a liberação mais cedo acabou se tornando um costume.

Porém, para que o dinheiro caía antes do meio do ano é necessário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine a ordem com essa liberação. Não há impacto direto no Orçamento, porque o montante para pagaro 13º já é previsto.

Por hora, a Previdência Social e o governo federal não trouxeram novas informações sobre a a possibilidade de adiantar o benefício, o que torna a sua antecipação incerta.

Quem tem direito a antecipação do 13º salário do INSS?

O pagamento do 13º salário do INSS é um benefício previsto por lei e que atinge cerca de 34 milhões de pessoas todos os anos. O motivo do número de contemplados ser inferior ao de pagamentos mensais feitos pelo Instituto é que:

Recebem o 13º salário quem tem direito a benefício previdenciário, e que recebeu algum desses benefícios nos últimos 12 meses anteriores ao pagamento do 13º;
Vale para salários permanentes (aposentadoria, pensão por morte) e provisórios (auxílio-doença, salário maternidade).

Não recebem o 13º os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada), porque este é um benefício social e não previdenciário.

Antecipação do 13º salário do INSS pelo governo

Caso as especulações sejam confirmadas o governo deve antecipar o 13º salário do INSS para abril e maio, em breve essa informação oficial deve ser publicada.