A modalidade do FGTS de aniversário permite que trabalhadores realizem retiradas anuais de parte do saldo do fundo, no mês de seu aniversário. No entanto, é importante entender como essa opção se aplica aos idosos de 60, 65 e 70 anos.
sacar FGTS de aniversário? (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Idosos de 60, 65 e 70 anos que optarem pelo FGTS de aniversário podem, sim, realizar os saques anuais, seguindo o mesmo calendário e regras aplicáveis aos demais trabalhadores. A idade não impede o acesso a essa modalidade.
FGTS de aniversário retido para aposentados
Caso o idoso se aposente e não tenha realizado saques anteriores do FGTS, o saldo permanece disponível para saque em situações específicas, como:
- Aposentadoria: o trabalhador aposentado tem direito a sacar o saldo total do FGTS;
- Demissão sem justa causa: o idoso tem direito ao saque integral do FGTS e à multa de 40% sobre o saldo;
- Doenças graves: em casos de doenças graves, como câncer ou AIDS, o idoso pode sacar o FGTS;
- Compra da casa própria: o saldo do FGTS pode ser utilizado para a compra de um imóvel.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica se trabalhador precisará abrir mão do saque-aniversário do FGTS para ter acesso ao consignado.
Direitos à saúde
Idosos no Brasil têm direito a diversos serviços de saúde, garantidos por lei:
- Sistema Único de Saúde (SUS): o SUS oferece atendimento gratuito em hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento;
- Programa Farmácia Popular: oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para idosos;
- Planos de saúde: idosos podem contratar planos de saúde privados, com regras e preços específicos para a terceira idade.
Como solicitar serviços de saúde?
- SUS: para utilizar os serviços do SUS, basta apresentar o cartão do SUS e um documento de identificação em uma unidade de saúde;
- Farmácia Popular: apresentar receita médica, documento de identificação e CPF em uma farmácia credenciada;
- Planos de saúde: entrar em contato com as operadoras de planos de saúde para obter informações sobre planos e contratação.
