Você sabia que uma pessoa com câncer tem desconto em dívidas em alguns casos? Sim, a legislação brasileira garante direitos especiais para quem enfrenta essa doença, como isenção de impostos e até quitação de financiamentos. Neste artigo, o FDR explica de forma simples e direta como isso funciona, quais benefícios estão disponíveis e como solicitá-los.
A pessoa com câncer tem desconto em dívidas mesmo?
Sim, a pessoa com câncer tem desconto em dívidas, mas depende do tipo de dívida. A princípio, isso é mais comum em financiamentos imobiliários pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Se o contrato incluir um seguro por invalidez ou morte, o paciente pode pedir a quitação total da dívida. No entanto, isso só vale se a doença o impedir de trabalhar e ele for a única fonte de renda da família.
Caso contrário, o desconto é parcial, proporcional à sua contribuição no contrato.
Quais benefícios financeiros estão disponíveis?
Além do desconto em dívidas, quem tem câncer pode acessar outros direitos. Primeiramente, o saque do FGTS e do PIS/PASEP está liberado para ajudar nas despesas.
Outra vantagem é a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão, o que já alivia o orçamento. Para quem ficou com sequelas, também dá para comprar carros adaptados com desconto de impostos como IPI e ICMS, dependendo do estado.
Esses benefícios existem para dar um respiro financeiro em meio ao tratamento.
Como solicitar a quitação de um financiamento?
Para garantir que a pessoa com câncer tem desconto em dívidas de um financiamento, o primeiro passo é checar o contrato.
Procure cláusulas sobre seguro por invalidez ou morte e leve o documento ao banco. Lá, será preciso apresentar laudos médicos atualizados, como o exame anatomopatológico, e comprovantes de renda.
O processo é presencial, então vá até a agência onde o financiamento foi feito. Se tudo estiver certo, o banco quita a dívida ou ajusta o valor, dependendo da situação.
E se a dívida não for de financiamento?
Se a dívida não for de um imóvel financiado, a pessoa com câncer tem desconto em dívidas de outra forma? Não diretamente, mas há opções. Por exemplo, bancos podem oferecer isenção de tarifas ou renegociação de empréstimos, embora isso varie de instituição para instituição.
Nesse caso, vale ligar para o gerente ou SAC e explicar a situação. Além disso, negociar com credores pode resultar em descontos, especialmente se a doença afetou a capacidade de pagamento.
Dicas para organizar as finanças nessa situação
Enfrentar o câncer já é um desafio, então o bolso não pode virar mais um peso. A princípio, busque todos os direitos garantidos por lei, como os citados aqui. Depois, organize as contas e priorize o essencial.
Se possível, peça ajuda de um familiar para lidar com a papelada. No Brasil, onde a economia popular vive altos e baixos, saber desses benefícios pode fazer toda a diferença para quem precisa.
Quem enfrenta o câncer tem sim opções para aliviar as dívidas, desde quitações de financiamentos até isenções fiscais. Basta correr atrás dos direitos com os documentos certos e paciência.
Quer mais dicas para organizar sua vida financeira? Confira outros conteúdos incríveis no FDR e fique por dentro de tudo que pode te ajudar!
FAQ – Perguntas frequentes
1. Pessoa com câncer tem desconto em dívidas de cartão de crédito?
Não há lei específica, mas você pode negociar diretamente com o banco para tentar um acordo.
2. Qualquer tipo de câncer dá direito à quitação de financiamento?
Sim, desde que cause invalidez e esteja previsto no contrato do seguro.
3. Preciso de advogado para solicitar esses benefícios?
Não é obrigatório, mas um profissional pode ajudar se o banco dificultar o processo.
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