Uma boa notícia para as famílias inscritas no Vale Gás e para os estudantes do Pé-de-meia: o Governo Federal fechou um acordo com o relator do orçamento do Congresso Nacional para incluir ambos os programas no Projeto de Lei Orçamentária de 2025.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo a Agência Brasil, o pé-de-meia estava sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional. Porém, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, entendeu que o mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do programa.
Por isso, foi dado um prazo de 120 dias para o Governo Federal incluir os gastos no orçamento para este ano. O governo, porém, não colocou no Orçamento, neste momento, recursos para o programa educacional Pé-de-Meia.
Atualmente, há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Caso o remanejamento de despesas não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados através de um projeto de lei do Congresso Nacional.
Jamille Novaes, colaboradora do FDR, comenta sobre o programa, confira.
Veja qual foi a solução para inserir o Pé-de-meia e o Vale Gás no orçamento de 2025
A solução envolveu uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos do Bolsa Família. A redução só foi possível após um pente fino realizado no ano anterior, identificando famílias que não atendiam aos requisitos para receber o benefício.
Porém, o senador Randolfe Rodrigues esclareceu que o corte no Bolsa Família não afetou as famílias com direito ao benefício. O valor cortado é resultado da eliminação de fraudes e de pessoas que não tinham direito ao benefício.
E de acordo com o jornal O Globo, ainda foram incluídos R$ 3 bilhões no programa de vale-gás, que tinha uma reserva de R$ 600 milhões. Também houve um acréscimo em torno de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias.
Entre outros ajustes, o governo ainda pediu mais R$ 680 milhões para o Benefício de Prestação Continuada, mesmo após operações de pente-fino e ajustes feitos no ano passado.
Outras informações estão disponíveis no FDR.
