Desde que Lula reassumiu a presidência em 2023, o Bolsa Família, que atende cerca de 54 milhões de brasileiros, passou por ajustes e cortes de beneficiários. A principal dificuldade tem sido alcançar todos que realmente necessitam.
Com a adoção de novos critérios, mais de 1,3 milhão de famílias foram desligadas do programa. Desses, 980 mil são famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa. O lançamento do novo Bolsa Família em 2023 incluiu 4,9 milhões de famílias unipessoais no programa.
No entanto, esse número passou a ser de 3,9 milhões em fevereiro de 2024. A redução no número de famílias unipessoais beneficiadas reflete as mudanças e ajustes nas regras do programa, buscando uma distribuição mais justa dos recursos.
Quando uma família unipessoal pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família estabelece que, em cada município, até 16% dos beneficiários podem ser famílias unipessoais. Segundo apuração da Agência Pública, 6,1 milhões de famílias unipessoais estavam registradas no Cadastro Único até fevereiro, incluindo pessoas em situação de rua e moradores de instituições de longa permanência.
Porém, apenas 3,9 milhões dessas famílias receberam o Bolsa Família. A Câmara sugere que as 2,2 milhões de famílias restantes podem ter sido excluídas devido ao limite municipal, apesar de atenderem aos critérios para o benefício.
O que o MDS diz sobre as exclusões do Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclareceu que o limite de 16% de famílias unipessoais no Bolsa Família se aplica apenas às novas concessões. O objetivo dessa medida é “corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022”, período em que o Auxílio Brasil, implementado durante o governo Bolsonaro, abrangia 21,8 milhões de famílias.
Essa correção busca ajustar a composição do programa, que, à época, incluía uma variedade maior de perfis familiares, para garantir maior precisão na distribuição dos recursos.
