Atenção, trabalhadores, a aposentadoria especial pode ser acessada aos 55 anos, garantindo a integridade física dos profissionais. O benefício é destinado apenas a algumas categorias. Assim, antes de solicitá-la é importante conferir as regras.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
O INSS possui um benefício que não sofre reajuste da idade mínima, a aposentadoria especial. Nela os trabalhadores podem se aposentar aos 55 anos de idade. Contudo, precisam cumprir com regras diferentes das demais modalidades de aposentadoria.
O objetivo principal é assegurar a saúde física dos profissionais que atuam em algumas categorias, portanto, essa modalidade não é válida para todos os profissionais.
Regras da aposentadoria especial
Esse tipo de benefício é destinado aos trabalhadores expostos à agentes que causem possíveis risco à saúde. Para conseguir essa aposentadoria o segurado deve cumprir com o tempo mínimo de contribuição + o tempo de exposição ao agente.
Nesse caso, o INSS considera agentes químicos, calor, ruído, biológicos, radiação, físicos e vibração; confira a tabela abaixo:
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Idade |
Tempo de exposição |
Tempo de contribuição |
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55 anos |
15 anos |
15 anos |
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58 anos |
20 anos |
20 anos |
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60 anos |
25 anos |
25 anos |
Quando o segurado solicita essa aposentadoria ele passa por perícia médica, momento em que o perito avalia sua condição física e observa aspectos relacionados ao risco. O valor do benefício pago a esses aposentados equivale a um salário mínimo.
Documentos necessários para a aposentadoria especial
No momento da solicitação o segurado deve ter os seguintes documentos:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
- Documento de identificação;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Comprovante de residência;
- Requerimento por escrito.
Os pedidos podem ser feitos presencialmente em uma agência da Previdência ou ainda pelo aplicativo ou site Meu INSS.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre a aposentadoria feminina.
