Com o objetivo de reduzir os preços de alimentos essenciais, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reúne nesta quinta-feira para aprovar a isenção de impostos sobre os alimentos importados. Veja quais serão as mudanças e quais alimentos estão na cesta básica.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o Investidor, só depois da aprovação da medida que será possível ter uma clareza sobre a renúncia fiscal gerada pela decisão. Na última semana, o governo anunciou a redução de tributos sobre alimentos na semana passada.
Lila Cunha, especialista do FDR, explica sobre a tarifa 0 de importação para os alimentos, confira.
Quais são os alimentos que devem ter a isenção dos impostos?
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Azeite: 9% de imposto atualmente.
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Milho: 7,2%.
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Óleo de girassol: até 9%.
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Sardinha: 32%.
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Biscoitos: 16,2%.
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Massas alimentícias (macarrão): 14,4%.
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Café: 9%.
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Carnes: até 10,8%.
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Açúcar: até 14%.
A cota de importação isenta de óleo de palma deve aumentar de 65 mil para 150 mil toneladas.
Ainda de acordo com o Investidor, além das propostas comerciais, o Governo Federal já anunciou medidas de caráter regulatório: uma delas é a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI).
O governo propôs negociações com os Estados para zerar o ICMS sobre produtos da cesta básica. No entanto, a maioria dos estados já havia reduzido ou isentado o ICMS antes do anúncio.
O que dizem os especialistas sobre a isenção dos impostos dos alimentos?
De acordo com Lucas Sigu Souza, da Ciano Investimentos, as medidas podem não ter efeito significativo sobre a inflação de alimentos, pois fatores como logística, custo da gasolina, energia elétrica e serviços são mais determinantes.
Já a XP Investimentos, acredita que a medida terá um impacto limitado na inflação alimentar e no poder de compra dos consumidores.
Para a Goldman Sachs, o Brasil é autossuficiente em muitos produtos que terão isenção de impostos, como milho e carne bovina, importando apenas 1% a 2% da demanda desses produtos. Por isso, uma leve queda é esperada nos preços do milho (1,3%) e da carne bovina (0,5%), mas sem grandes mudanças no curto prazo.
