Saque-aniversario do FGTS acabou? Descubra como ficou depois das mudanças no governo Lula

A Caixa Econômica finalizou nesta segunda-feira (10) o calendário de pagamentos do desbloqueio do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Pelo menos 12 milhões de pessoas têm direito de receber a quantia que ficou parada. Saque-aniversario do FGTS acabou? Descubra como ficou depois das mudanças no governo Lula (Foto: Jeane de Oliveira/FDR) No final de fevereiro o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou o desbloqueio do saldo do FGTS que ficou retido na demissão sem justa causa de quem aderiu ao saque-aniversário. Pelo menos R$ 12 bilhões serão movimentados com essa ação. O primeiro calendário, em que cada trabalhador recebeu até R$ 3 mil, já foi encerrado nesta segunda-feira (10) veja mais abaixo. E quem aderiu a essa modalidade a partir de 2020, mas foi dispensado do emprego finalmente conseguiu acessar o seu fundo de garantia. Em 2019 o governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou a criação da modalidade saque-aniversário do FGTS. Pela primeira vez os trabalhadores puderam acessar o seu fundo de garantia uma vez por ano, e sem dar grandes explicações. Mas, ao aderir essa modalidade é preciso abrir mão do saque-rescisão, aquele que é liberado na demissão sem justa causa. Ou seja, o trabalhador escolhe entre receber todo o FGTS de uma única vez ao ser demitido, ou uma pequena parcela uma vez por ano. Há possibilidade de se arrepender de ter optado pelo saque-aniversário, mas neste caso é preciso esperar o prazo de carência de 24 meses para receber a rescisão. Saque-aniversário do FGTS acabou? Não! Segundo Luiz Marinho, nada muda no saque-aniversário do FGTS após a publicação da Medida Provisória que desbloqueou o saldo reprimido. Na verdade, a única função desta medida foi liberar o saldo de 12 milhões de trabalhadores que ficaram com a quantia retida. A dúvida surgiu porque por várias vezes o governo chegou a cogitar o fim do saque-aniversário. Ao assumir o cargo de ministro do Trabalho em 2023, Marinho falou inúmeras vezes que gostaria de colocar fim nessa modalidade. De acordo com o ministro, o saque anual tira a verdadeira função do FGTS. A ideia foi se moldando ao longo do tempo, e hoje com a queda da popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi melhor para o governo manter o saque-aniversário. "O saque-aniversário é uma distorção da função do fundo. Mas o governo não decide essas questões sozinhas. Parlamento diz que não tem chance de prosperar . Então não vou ficar insistindo, se não tem chance de prosperar. Não vamos criar um constrangimento com o Parlamento", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, segundo o g1. Isso significa que quem quiser pode continuar solicitando a troca de saque-rescisão para saque-aniversário, e será avisado sobre o bloqueio na demissão sem justa causa. A qualquer tempo a pessoa pode se arrepender, mas terá que esperar dois anos de carência para receber o saque-rescisão. “Quem fizer a adesão daqui para frente será informado da sistemática da proibição do saque imediato continuará. Mas como as pessoas estão sendo informadas, não poderão dizer que não sabiam”, disse o ministro. Regras para desbloquear o saldo do FGTS? A Medida Provisória (MP) regularizando a liberação do Fundo de Garantia foi publicada no dia 28 de fevereiro. Desde o dia 6 de março os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa enquanto tinham como modalidade padrão do FGTS o saque-aniversário, estão finalmente acessando o saque rescisão que ficou bloqueado. A ideia não é criar uma nova regra dentro dessa modalidade, permitindo que todo trabalhador acesse anualmente uma parte da quantia e ainda tenha direito ao saldo total na demissão. Mas, beneficiar quem está há um longo período com o dinheiro retido. Por isso, a ideia da Medida Provisória é: Liberar a quantia para trabalhadores que foram demitidos de 2020 até 28 de fevereiro de 2025, que é a data de publicação da MP; Quem for demitido após a edição da Medida Provisória continua atendendo as regras anteriores, ou seja, sem acesso ao saque rescisão. Quem solicitou a antecipação dos valores por meio do empréstimo do saque-aniversário, e por isso já não tem mais saldo disponível, não será antendido pela Medida Provisória. acima_tituloACIMA_TITULO tituloQuando você tem de FGTS a receber? descConsulte seu saldo e saiba como você pode sacar seu benefício. botaoConsultar AGORA! sub_botao*Você permanecerá no site atual linkhttps://fdr.com.br/calculadora/fgts/?utm_sourcelazyblock imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2024/03/calendario-fgts-fdr-3.jpg Calendário de pagamentos do FGTS bloqueado na demissão Os prazos para transferência do FGTS que foi bloqueado pelo saque-aniversário não terminam nesta segunda-feira (10). A primeira parcela já foi paga, mas um outro montante será liberado em breve. Prazo para quem é correntista da Caixa Serão liberados até R$ 3 mil na conta corrente ou poupança. Pagamento em 6 de março; A segunda parcela, com o valor que ultrapassa R$ 3 mil, será depositada em até 110 dias após a publicação da MP (previsão: junho). Prazo para quem não é correntista da Caixa Neste caso, o saque acontece em uma agência da Caixa ou casa lotérica. Também serão liberados até R$ 3 mil. Quem nasceu de janeiro a abril receberá no dia 6 de março; Quem faz aniversário entre maio a agosto vai receber no dia 7 de março; Quem nasceu de setembro a dezembro recebe no dia 10 de março. A segunda parcela, com o valor que ultrapassa R$ 3 mil, poderá ser sacada em até 110 dias após a publicação da MP (previsão: junho).