A partir de 2025 os idosos terão mais benefícios após determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, para isso precisarão emitir um documento que vai garantir o acesso a esse e outros benefícios. Descubra quais são esses benefícios e como emitir o seu documento ainda hoje.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
O Estatuto do Idoso tem ampliado o acesso a direitos e benefícios para as pessoas com mais de 60 anos de idade. Apresentando um documento os idosos podem ter mais benefícios. Assim, o governo amplia a participação desta população ao mesmo tempo em que promove qualidade de vida para eles.
Estamos falando da Carteira do Idoso, documento gratuito que pode ser emitido em poucos minutos.
“.. a carteira facilita o acesso ao direito, por isso o sistema gera a carteira também para as pessoas que têm outros meios de comprovação de renda. Dessa forma, os municípios e o Distrito Federal podem emitir a carteira também para os idosos que estejam dentro do critério da renda, independente se estes já tenham outra forma de comprovação de renda”, explica o governo federal.
Quem pode ter a Carteira do Idoso?
O documento está disponível par as pessoas que atenderem aos seguintes requisitos:
- Ter 60 anos ou mais;
- Estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Possui renda individual de até 2 salários mínimos (atualmente em R$ 3.036).
A carteirinha do idoso pode ser emitida por pessoas aposentadas ou não, basta que elas atendam aos requisitos acima. O documento conta com um QR Code usado para a validação.
Benefícios garantidos aos idosos
De acordo com o portal E-Investidor o governo federal ampliou os benefícios destinados aos idosos no Brasil, passando a oferecer:
- Descontos em eventos culturais: meia-entrada em shows, teatros, exposições e outros eventos culturais. Em alguns casos também é possível conseguir atendimento prioritário.
- Transporte público gratuito: gratuidade em ônibus, trens e metrôs.
- Gratuidade ou descontos em viagens interestaduais: cada ônibus deve destinar duas vagas para os idosos com renda mensal de até dois salários mínimo. Quando os assentos já estiverem ocupados as empresas deverão conceder desconto de 50% nas passagens de quem tem mais de 60 anos.
- Isenção de IPTU e IPVA: os impostos são municipais e estaduais, respectivamente, por isso as regras variam entre as localidades.
- Isenção de Imposto de Renda: idosos aposentados ou pensionistas podem conseguir isenção se tiverem mais de 65 anos e alguma das doenças listadas.
- Prioridade no atendimento: para evitar desgastes e promover maior conforto e agilidade a maioria dos estabelecimentos oferecem atendimento preferencial aos idosos.
Como emitir a Carteira do Idoso?
Emitindo o documento pela internet você passa a ter acesso aos benefícios mais rapidamente, basta seguir os passos abaixo:
- Acessar o site oficial da Carteira do Idoso;
- Clicar em “Emitir Carteira”;
- Escolher a opção “Acessar com gov.br”;
- Fazer o login ou criar uma conta Gov.br (essa conta dá acesso a diversos servidos, incluindo do INSS);
- Preencher as informações pessoais solicitadas, como o número do RG;
- Concluir o pedido e esperar a emissão da carteira
Caso não tenha acesso à internet, dirija-se até uma unidade do CRAS e solicite o documento.
Vale lembrar que para emitir a Carteira do Idoso é necessário estar com o CadÚnico atualizado.
Segundo a especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, o INSS está realizando uma ação para reduzir a fila de espera por benefícios.
