Trabalhadores que enfrentam transtornos como burnout, ansiedade e depressão podem ter direito a benefício do INSS, conforme a legislação previdenciária brasileira. A possibilidade de afastamento e liberação de benefícios se aplica a qualquer transtorno que incapacite o trabalhador, seja de forma temporária ou permanente, impactando diretamente sua capacidade de exercer atividades laborais.
burnout, ansiedade e depressão: você pode ter
direito a benefício do INSS. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Recentemente, segundo matéria da Folha de S.Paulo, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio. Essa inclusão garante ao trabalhador a estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica através do benefício do INSS, desde que a doença esteja diretamente vinculada ao ambiente de trabalho.
Benefício do INSS
Em casos de afastamento por doença relacionada ao trabalho por mais de 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário. Esse benefício garante isenção de carência, estabilidade no emprego por 12 meses, recolhimento do FGTS pelo empregador e contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria.
Caso o transtorno resulte em incapacidade permanente, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez, com cálculo do benefício mais vantajoso em casos de doenças relacionadas ao trabalho.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, traz detalhes do calendário de pagamento auxílio doença em 2025.
Situações que dão acesso ao benefício
Situações como assédio moral, metas inalcançáveis, cobranças agressivas, excesso de carga de trabalho e falta de reconhecimento podem gerar ou agravar transtornos mentais. A depressão relacionada ao trabalho é um dos transtornos mais frequentes, podendo desencadear outros problemas, como alcoolismo e vícios.
Os números de afastamento por transtornos mentais são alarmantes, com um aumento significativo nos últimos anos. Em 2023, foram concedidos 288.865 benefícios por incapacidade em decorrência de transtornos mentais e comportamentais no Brasil. Em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos, um aumento de 68% em relação ao ano anterior. As informações são do G1.
Transtornos mais comuns no INSS
- Transtornos esquizoafetivos;
- Transtorno bipolar;
- Transtorno do espectro autista;
- Transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico e fobias);
- Transtornos por causa do uso de álcool;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos obsessivos compulsivos.
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