Dificuldades para acessar benefícios, empréstimos e até ter a chave pix excluída, esses são alguns dos programas de estar com o CPF irregular. Portanto, é importante sempre conferir em como está o seu documento, aprenda agora.
seguindo estes passos
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Uma novidade anunciada pelo Banco Central está preocupando os brasileiros que estão com o CPF irregular. Além das consequências já conhecidas agora a chave PIX poderá ser excluída quando o documento não estiver regularizado junto à Receita Federal.
O documento é extremamente importante, agora sendo até usado como número de identificação do cidadão através da Carteira de Identidade Nacional.
Como verificar o CPF?
Essa é uma das principais pesquisas sobre o tema, você pode consultar a situação do seu Cadastro de Pessoa Física de duas formas:
- No site da Receita Federal: basta informar o número do CPF, data de nascimento e a fazer a verificação de segurança (CAPTCHA);
- Centro Virtual de Atendimento: acessando o site do E-CAC, é só usar o login e senha da conta gov.br.
Problemas do CPF irregular
Muita gente não sabe, mas o CPF fica irregular não apenas pela falta de pagamento de impostos. Não justificar o voto também pode resultar em irregularidade do documento. Além disso, bloqueios judiciais e incompatibilidade de informações também podem resultar nessa irregularidade.
Entre as situações de irregularidade do documento estão:
- Cancelamento: que pode acontecer por perda ou roubo;
- Suspensão: quando alguma irregularidade é encontrada;
- Nulidade: o CPF fica nulo quando alguma fraude é identificada;
- Pendência de regularização: acontece quando o contribuinte deixa de entregar a declaração do Imposto de Renda por mais de 5 anos.
Por fim, há ainda a situação de cancelamento do CPF após o falecimento do cidadão.
seguindo estes passos
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Consequências do CPF irregular
O contribuinte pode ter muita dor de cabeça por estar com o documento irregular, o Nubank aponta algumas delas:
- Abrir ou movimentar contas bancárias (corrente, poupança ou digital);
- Pedir empréstimos;
- Tirar passaporte;
- Participar de concursos públicos;
- Se aposentar;
- Comprar ou vender imóveis;
- Fazer financiamentos;
- Receber prêmio de loteria.
Banco Central anuncia mudanças para quem está com o CPF irregular
A consequência mais recente foi anunciada pelo BC, que vai cancelar as chaves PIX de quem está com o CP ou CNPJ irregular. Para isso o Banco Central vai fazer a verificação sempre que alguma informação for alterada.
Com essa medida os usuários do PIX terão ainda mais segurança e maiores garantias de que não terão os dados usados em golpes.
A exclusão de chaves deverá ser feita pelo consumidor quando:
- A pessoa ou empresa estiver em situação irregular junto à Receita Federal;
- O CPF estiver com inscrição suspensa, cancelada ou nula;
- O titular do CPF tiver falecido;
- CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.
Os erros de escrita de alguma informação do cidadão também podem resultar em exclusão da chave PIX. Nesse caso o banco terá que notificar o cliente antes de excluir a chave.
Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a exclusão de chaves PIX por irregularidades no CPF.
