O Governo Federal anunciou a liberação do saldo retido do FGTS para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 e que aderiram à modalidade saque-aniversário. A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória (MP 1.290) e tem como objetivo permitir o acesso a esses recursos de forma excepcional.
FGTS pelo governo. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo o Valor Investe, o pagamento do saldo retido do FGTS será feito em duas etapas, levando em consideração o valor disponível na conta do trabalhador. A primeira parcela será depositada até 10 de março, com um limite de até R$ 3 mil. Já a segunda parcela será disponibilizada entre 17 e 20 de junho, para aqueles que possuem valores superiores ao limite inicial.
Calendário do saldo retido do FGTS
Quem recebe até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Quem recebe acima de R$ 3 mil
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica alteração da data do saque-aniversário do FGTS no calendário de março e atualiza o cronograma.
Quem tem direito?
A liberação dos valores se aplica aos casos de rescisão contratual por:
- Despedida sem justa causa;
- Despedida indireta, culpa recíproca e força maior;
- Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
- Extinção normal do contrato a termo, incluindo trabalhadores temporários;
- Suspensão total do trabalho avulso.
Como consultar o saldo?
- O trabalhador pode consultar o extrato das contas do FGTS no aplicativo;
- Os valores liberados podem ser identificados pelos códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A;
- Acesse o site da Caixa para orientações sobre o cadastramento no app FGTS.
