O Banco Central anunciou mudanças importantes nas regras do PIX que podem impactar milhões de usuários. A principal alteração afeta aqueles que possuem chaves cadastradas com CPFs e CNPJs em situação irregular na Receita Federal, podendo resultar na suspensão dessas chaves. A medida tem como objetivo reforçar a segurança do sistema e dificultar a ação de golpistas que utilizam dados inconsistentes para fraudes financeiras.
Central explica o motivo. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Além disso, novas restrições foram implementadas para evitar a apropriação indevida de chaves do tipo e-mail e alterações em chaves aleatórias. Segundo o Banco Central, essas mudanças fazem parte de um esforço contínuo para garantir a integridade do PIX e proteger tanto pessoas físicas quanto jurídicas que utilizam o sistema. As informações são do G1.
Chaves Pix irregulares
Cerca de 8 milhões de chaves PIX podem ser suspensas devido a irregularidades no CPF ou CNPJ. As instituições financeiras deverão excluir chaves de:
- CPFs com situação cadastral suspensa, cancelada, de titular falecido ou nula;
- CNPJs com situação cadastral suspensa, inapta, baixada ou nula.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, também explica mais sobre a nova regra do Pix.
Mudanças nas chaves
Além da exclusão de chaves irregulares, o BC também anunciou outras mudanças:
- Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono;
- Chaves aleatórias não poderão ser alteradas. Para modificar informações, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova.
Objetivo das mudanças
O Banco Central busca dificultar a ação de golpistas que utilizam dados falsos ou de terceiros para criar chaves PIX e desviar recursos. As novas regras visam garantir que as informações das chaves estejam sempre atualizadas e em conformidade com os dados da Receita Federal.
Assim, as instituições financeiras serão responsáveis por verificar a regularidade das chaves PIX em todas as operações, como registros, alterações, portabilidades e reivindicações de posse. O Banco Central monitorará o cumprimento das regras e poderá aplicar penalidades em caso de descumprimento.
