SALESóPOLIS, SP — Mesmo quem já recebeu o Bolsa Família no mês passado pode ser barrado dos depósitos de março. O motivo é que o governo federal continua analisando seus dados todos os meses, com possibilidade de cortar quem descumpre com as regras.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Todos os meses o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) avalia os dados dos inscritos no Bolsa Família, verificando se estão cumprindo com os critério que dão acesso ao programa. Além do limite de renda são fez outras considerações.
Chamadas de condicionalidades, as regras nada mais são do que as condições para manter o pagamento do programa ativo. Caso descumpra com essas regras, mesmo que já esteja recebendo o benefício há meses, o auxílio pode ser cortado.
No caso do aumento da renda, o governo ainda possuí a Regra de Proteção que permite a continuidade do pagamento para as famílias que elevarem sua renda para até meio salário mínimo por pessoa.
Porém, ao subir seu rendimento há corte de 50% no valor pago pelo programa e o Bolsa Família só continua sendo pago por mais dois anos.
O que impede a liberação de pagamento do Bolsa Família?
Existem alguns grupos que são prioridade na fila de espera para receber o Bolsa Família. Como aqueles chefiados por mulheres, que possuem crianças, adolescentes ou gestantes.
Mas, apenas esse perfil não é suficiente para manter o benefício e não ser cortado, ainda é preciso cumprir com regras básicas.
Os requisitos chamados de condicionalidades indicam quais são as regras para se manter no programa, e elas incluem:
- Estar com os dados atualizados no Cadastro Único (quem compõe a família, nome de cada um, endereço, renda per capita, escola onde as crianças estudam, e outros);
- Ter renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa (não é incluso no cálculo o pagamento de outro benefício social);
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio);
- Caderneta de vacinação de crianças, jovens e gestantes deve estar atualizada;
- Crianças e mulheres de 14 a 44 anos devem fazer acompanhamento de saúde;
- Gestantes precisam fazer o pré-natal.
De acordo com o governo federal, conseguir provar os motivos pelos quais não cumpriu com as condicionalidades “é importante porque a família pode ter o benefício bloqueado ou suspenso, e até mesmo cancelado, se não estiver cumprindo as condicionalidades de saúde ou de educação”.
O que fazer se o Bolsa Família for bloqueado?
Se houve o bloqueio do seu auxílio o titular do Bolsa Família tem direito de corrigir os erros para fazer o desbloqueio.
“A família pode apresentar justificativas para o descumprimento (como, por exemplo, um atestado médico para mostrar porque o aluno faltou mais aulas do que o permitido) ou até mesmo procurar ajuda para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando”, diz o site do governo.
Ou, por exemplo, atualizando a caderneta de vacinação no posto de saúde mais próximo, onde seus dados serão cadastrados no sistema.
Depois de corrigir seu erro ou reunir as provas para se defender, será preciso atualizar os dados para manter a inscrição no Bolsa Família.
Assim que as informações do Cadastro Único mostrarem que os erros foram corrigidos, o governo avalia a liberação do auxílio. Para isso é necessário:
- Agendar o seu atendimento no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo;
- Solicitar a renovação no Cadastro Único;
- Apresentar os documentos necessários;
- Responder ao questionário socioeconômico;
- Aguarde a aprovação.
No caso do cancelamento não tem como pedir pela continuidade no programa. Será necessário atualizar seus dados e aguardar novamente na fila de espera.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março
Os inscritos no Bolsa Família que não moram em uma cidade com decreto de emergência, e que por isso não terão antecipação de salário, precisarão aguardar a sua vez conforme o cronograma e o seu final do NIS (Número de Identificação Social).
Os pagamentos começam dia 18 e terminam apenas em 31 de março, o depósito é feito no Caixa Tem, mas também pode ser sacado na agência ou casa lotérica.
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 18 de março |
| 2 | 19 de março |
| 3 | 20 de março |
| 4 | 21 de março |
| 5 | 24 de março |
| 6 | 25 de março |
| 7 | 26 de março |
| 8 | 27 de março |
| 9 | 28 de março |
| 0 | 31 de março |
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