VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Prepare os bolsos, pois, os valores bloqueados no saque-aniversário do FGTS serão liberados. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que também informou o total de pessoas beneficiadas, 12,1 milhões. medida deve ser publicada nesta semana ainda, saiba mais.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Finalmente os valores bloqueados no saque-aniversário do FGTS serão liberado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A Medida Provisória já era defendida há alguns meses pelo ministro Luiz Marinho e pelo presidente Lula. Ao todo serão liberados R$ 12 bilhões.
Os valores, que fazem parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, foram bloqueados após os trabalhadores aderirem ao saque-aniversário. Agora, para a alegria dos brasileiros, a MP vai retirar a regra que impede o acesso ao recurso.
Valores bloqueados no saque-aniversário do FGTS serão liberado
A Medida Provisória será publicada na próxima sexta-feira, 28, segundo o governo. O texto vai liberar a retirada dos valores para quem aderiu ao saque-aniversário de janeiro de 2020 até a data de publicação.
Essas pessoas, por terem aderido a essa modalidade, não puderam sacar o saldo restante das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço quando foram demitidas sem justa causa.
“A medida vai beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No total, serão disponibilizados R$ 12 bilhões”, informa o Ministério do Trabalho e Emprego, segundo O Globo.
O pagamento será feito em etapas, na primeira serão disponibilizados saques de até R$ 3.000,00 (três mil reais). Se o saldo da conta for superior a essa quantia, o restante será liberado na segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
Como sacar o saldo bloqueado do FGTS?
Segundo a nota divulgada pelo Ministério, o saldo será depositado automaticamente na cadastrada no FGTS. Sendo assim o cidadão não precisará pedir a liberação, basta fazer o saque.
“Após esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido”, informa o governo federal.
Quem foi demitido em 2021 e acabou voltando ao mercado de trabalho poderá acessar apenas o valor referente ao momento da demissão. Em outras palavras, o saldo acumulado ao longo dos anos seguintes à conquista de um novo emprego não será disponibilizado.
O saldo será liberado para quem antecipou o saque-aniversário?
A antecipação é uma espécie de empréstimo, isso significa que o trabalhador comprometeu parte do saldo da sua conta. Sendo assim, o dinheiro do fundo é usado para cobrir o crédito solicitado.
Ainda não se sabe exatamente como ficará a situação dessas pessoas, afinal, o valor ou parte dele não foi retirado, mas está comprometido no pagamento da linha de crédito.
Lila Cunha, especialista do FDR, explica como funciona a antecipação do saque-aniversário, entenda antes de contratar.
É o fim do saque-aniversário?
Diversas vezes o ministro do Trabalho e Emprego e o Presidente da República demonstraram o desejo de acabar com o saque-aniversário. Além do bloqueio dos recursos, essa modalidade traz outra preocupação: a falta de recursos para investimentos.
Isso porque os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço são usados para o financiamento de obras de construção, por exemplo. Com um alto volume de retiradas sobra pouco para essa finalidade.
Contudo, o encerramento da modalidade parece ter saío do radar do governo federal, que tem focado em criar novas formas de os brasileiros acessarem linhas de crédito ou o saldo bloqueado.
