SALESóPOLIS, SP — Quando o aposentado, pensionista e segurado em geral acaba falecendo antes do pagamento do seu salário previdenciário a família fica com muitas dúvidas. O benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda pode ser recebido, mas quem o recebe?.
O INSS estabelece procedimentos, regras e condições bem específicas e rigorosas para que herdeiros e dependentes recebam o salário do segurado que acabou de falecer. A quantia fica retida, quer dizer, bloqueada para que mais tarde seja paga.
Há o cruzamento de dados entre os cartórios, onde é emitida a certidão de óbito, e a plataforma do INSS. Porém, a orientação é notificar a Previdência Social o quanto antes sobre o falecimento daquele segurado, e a partir os valores serão retidos.
Quais valores os dependentes podem receber?
O INSS libera para os dependentes a quantia referente a:
- Fração do que o titular do benefício teria direito de receber no mês em que faleceu;
- 13º salário proporcional ao período em que recebeu o benefício antes do seu falecimento.
Quem tem direito de receber o salário do INSS do falecido?
Existe um público que tem prioridade legal no recebimento do salário do INSS de quem veio a falecer. São eles:
- Quem tem direito de receber pensão por morte (cônjuges e filhos menores de 18 anos);
- Herdeiros legais por meio da comprovação do parentesco.
Documentos exigidos para o saque
Os familiares que desejam solicitar os valores não recebidos pelo falecido devem apresentar os seguintes documentos ao INSS:
- Documentos do falecido:
- Certidão de óbito;
- Número do CPF;
- Número do benefício.
- Documentos do solicitante:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte);
- CPF;
- Comprovante de vínculo (para dependentes);
- Alvará judicial ou escritura pública de partilha de bens (para herdeiros não dependentes).
Como pedir salário do INSS do falecido?
O pedido de salário do INSS de quem já faleceu acontece nos canais online do Instituto. Porém, se o dependente legal já fizer a solicitação da pensão por morte os valores retroativos serão inclusos automaticamente na liberação do benefício.
Caso ninguém atenda aos requisitos para receber a pensão por morte, mas ainda assim hajam herdeiros legais, eles podem solicitar a liberação do salário. Quando há mais de um herdeiro cada um deve fazer o pedido da sua parte separadamente.
- Entre no Meu INSS;
- Informe seu CPF e senha;
- Clique em Do que você precisa?;
- Digite: solicitar valor não recebido;
- Leia e avance seguindo as instruções.