SALESóPOLIS, SP — Uma das dores mais fortes têm relação direta com a coluna. O cidadão pode ficar travado, sem condições de trabalhar. Embora seja muito comum, principalmente para quem realiza trabalho pesado, nem sempre essa doença vai dar direito de se aposentar mais cedo.
A aposentadoria por invalidez não exige idade mínima, isso significa que pessoas de qualquer idade podem se afastar do trabalho devido ao seu estado de saúde.
Uma das razões do afastamento pode ter haver com uma doença de coluna. Porém, para conseguir se aposentar por incapacidade física é necessário que as suas condições o impeçam de fato de dar continuidade no seu trabalho.
Quem pode receber a aposentadoria por invalidez no INSS?
Para conseguir se aposentar por invalidez é preciso ter somado dois requisitos importantes: o mínimo de contribuições mensais ao INSS, e uma situação de saúde em que não é possível retornar ao trabalho por tempo indeterminado.
Isso significa que a principal regra para ter acesso ao Benefício por Incapacidade Permanente é não ter condições de voltar a trabalhar, e nem mesmo ser readaptado em outro tipo de função dentro da mesma empresa.
Uma das razões para isso pode ser uma doença de coluna. Porém, apenas a doença em si não dá direito ao afastamento do trabalho, é preciso que a situação incapacite o trabalhador de continuar prestando serviço.
Critérios para receber a aposentadoria por invalidez
- Ter feito no mínimo 12 contribuições mensais ao INSS;
- Passar por perícia médica que comprove a invalidez permanente.
A carência de contribuições é anulada quando a invalidez foi adquirida por uma doença ou acidente de trabalho. Por exemplo, um motorista de ônibus que ficou inválido após acidente enquanto dirigia.
Valor liberado na aposentadoria por invalidez
- 60% da média dos salários de contribuição a partir de julho de 1994;
- Aumento de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres.
O valor mínimo a ser pago é de 1 salário mínimo.
Como pedir a aposentadoria por invalidez no INSS
- Acesse o App Meu INSS e faça login;
- Agora, na aba “Do que você precisa?” digite “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Escolha a opção que mais atende ao seu caso;
- Preencha os dados solicitados;
- Anexe os documentos pedidos;
- Aguarde o agendamento da perícia do INSS.
A cada dois anos será preciso passar por uma nova avaliação médica a fim de verificar o estado de saúde do trabalhador, e a sua incapacidade continua impedindo-o de trabalhar.