SALESóPOLIS, SP — Começam na próxima segunda-feira (24) as inscrições para o Novo PAC Seleções, um programa do governo federal. Os gestores municipais (prefeitos) poderão inscrever os projetos dos seus municípios para conseguir uma parte dos R$ 2,3 bilhões disponíveis.
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(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
De acordo com a Casa Civil, o Novo PAC Seleções realiza obras e empreendimentos para a população brasileira em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados.
Nesta segunda etapa que abre inscrições a partir da próxima segunda-feira (24), só no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, serão investidos R$2,3 bilhões para aquisição de transportes escolares e construção de novas creches.
A ideia é conseguir aumentar as vagas nas escolas, reduzir a evasão escolar e as desigualdades. Para isso, o foco são regiões com maior déficit, desde que estejam alinhadas com o Plano Nacional de Educação.
Investimento na construção de creches
Segundo informações do poder público, nesta etapa o Novo PAC Seleções vai construir 500 novas creches, com o intuito de ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos.
Nesta modalidade a busca é por reduzir as desigualdades educacionais, ampliando a oferta de educação, com prioridade para os municípios com maior déficit e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação.
Também serão priorizados na liberação de R$ 1,75 bilhão o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, considerando que nestes locais o direito a escola é mais complicado.
Investimento no transporte escolar
Com o investimento de R$ 500 milhões o objetivo é promover a aquisição de 1.000 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural.
Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a redução da evasão escolar das redes de Educação Básica brasileira, considerando que os estudantes de fora da zona urbana terão um meio de transporte para chegar na escola.
O Novo PAC Seleções vai dar prioridade para os municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura.