Já disponível para milhares de trabalhadores, o abono salarial do PIS/Pasep permite a retirada de até R$ 1.518. No entanto, é comum que alguns trabalhadores se questionem se tem direito ao pagamento.
Atualmente, o pagamento do PIS/Pasep conta com algumas regras específicas. Por isso, é essencial que os cidadãos observem se conseguem se enquadrar nesses critérios.
As regras devem ser seguidas tanto pelos trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos, que também tem direito ao pagamento.
Saiba quem pode receber o PIS/Pasep:
- O pagamento está disponível para os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Essa inscrição é realizada quando o trabalhador tem a carteira de trabalho assinada pela primeira vez;
- Em 2025, a liberação de recursos é referente as atividades realizadas no ano de 2023;
- Por isso, receberão o pagamento os trabalhadores que ganhavam até dois salários mínimos naquele ano;
- Também é preciso que o cidadão tenha realizado sua atividade formal por, pelo menos, 30 dias em 2023;
- Esse período pode ou não ter sido cumprido de forma consecutiva;
- Por fim, também é necessário estar com os dados atualizados pelo empregador no (Rais)/e-Social.
Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep:
Assim como nos anos anteriores, a liberação será realizada de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador.
- Nascidos em janeiro: recebem no dia 17 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem no dia 17 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem no dia 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem no dia 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem no dia 16 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem no dia 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem no dia 15 de agosto.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, para trabalhadores da iniciativa privada o pagamento é realizado pela Caixa. Já para servidores públicos a liberação é feita pelo Banco do Brasil.
