SALESóPOLIS, SP — O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza as informações necessárias para entender quando o auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria. O motivo é que muitos sites estão usando essa possibilidade para espalhar fake news.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
As diferenças entre o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) e o Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez) ainda geram muitas dúvidas. Por isso, o FDR decidiu trazer informações sobre o assunto.
Quando o auxílio-doença é transformado em aposentadoria?
Não existe um tempo mínimo ou máximo recebendo o auxílio-doença para que ele se transforme em aposentadoria. Tudo vai depender das condições de saúde do trabalhador.
Para que o benefício seja trocado será preciso:
- Comprovar por meio de perícia médica que a recuperação do trabalhador é a longo prazo, sem previsão de data para voltar a trabalhar;
- Neste caso, a fim de que não fique renovando o seu auxílio a cada X meses, ele recebe o direito de se aposentar;
- A aposentadoria é concedida quando a incapacidade não dá ao trabalhador a chance de ser realocado em outra função dentro da mesma empresa.
A aposentadoria é a saída para quem, por exemplo, deu início a um tratamento de uma doença terminal ou paliativa. Quem está acamado, ou já não tem condições físicas ou mentais de exercer nenhuma função.
Neste caso, o perito vai avaliar que não é possível realocar aquele funcionário em outras funções dentro da mesma empresa, por isso a única saída é aposenta-lo.
Por exemplo, uma professora que desenvolveu um tipo de doença mental que a impede de ficar em locais com som alto. Logo, além de não conseguir dar aulas ela também não pode mais frequentar o ambiente escolar.
Como pedir pela transformação do auxílio-doença em aposentadoria?
Todos os pedidos que envolvem o afastamento do cidadão, tanto relacionado ao auxílio-doença, prorrogação do benefício, e a solicitação da aposentadoria por invalidez, necessitam passar pelo INSS.
O trabalhador tem a opção de usar os canais online, como o App Meu INSS, para fazer o seu pedido. Será necessário passar por perícia médica, e será o médico da Previdência Social quem vai conceder ou negar a mudança de benefício.
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- No campo “Do que você precisa?” digite “Aposentadoria por invalidez”;
- Preencha todos os dados e anexe os documentos solicitados.
Para facilitar a perícia médica a recomendação é levar atestados, receituários, laudos e exames médicos, mesmo que feitos na rede privada, para que os peritos entendam a situação de saúde.