Quem está recebendo o auxílio-doença e encontrando notícias sobre o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode se perguntar se o pagamento também é feito para eles. Há algumas regras bem específicas que respondem a essa pergunta.
Não existe um prazo limite de pagamento do auxílio-doença, isso significa que podem haver pessoas tendo acesso ao benefício por um período superior a 1 ano. Os depósitos são feitos enquanto o trabalhador não consegue se recuperar totalmente.
Até que isso aconteça é o INSS quem banca o seu salário, mas com pedido de revisão da perícia médica para acompanhar o estado de saúde daquela pessoa. Se for constatado que não há previsão de melhora, o auxílio pode ser transformado em aposentadoria.
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário do INSS?
Depende! O pagamento do 13º salário pode sim ser feito para quem recebe o auxílio-doença, mas em casos em que:
- O pagamento do auxílio-doença tenha acontecido em um dos 12 meses anteriores a liberação do 13º salário.
A previsão é de que o décimo terceiro salário pelo INSS seja pago nos meses de abril e maio. Isso significa que para recebê-lo é preciso ter tido acesso ao auxílio-doença no mínimo um ano antes disso.
Se o período recebido for inferior a 12 meses (um ano), o benefício é calculado de forma proporcional.
Como é calculado o pagamento do 13º salário do INSS?
Para chegar ao valor final do 13º salário o INSS vai considerar:
- O valor do salário bruto do segurado;
- Dividir este valor por 12;
- Multiplicar pelo número de meses recebendo o auxílio-doença no último ano;
- O resultado equivale ao 13º integral, será preciso dividir essa quantia em duas parcelas;
- 1ª parcela: 50% do que o segurado tem direito;
- 2ª parcela: 50% do que o segurado tem direito – os descontos.
A segunda parcela tem desconto do Imposto de Renda para quem é contribuinte.
Calendário 1ª parcela do 13º salário do INSS – abril
| Para quem ganha até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 24/04 |
| 2 | 25/04 |
| 3 | 28/04 |
| 4 | 29/04 |
| 5 | 30/04 |
| 6 | 02/05 |
| 7 | 05/05 |
| 8 | 06/05 |
| 9 | 07/05 |
| 0 | 08/05 |
| Para quem ganha acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/05 |
| 2 e 7 | 05/05 |
| 3 e 8 | 06/05 |
| 4 e 9 | 07/05 |
| 5 e 0 | 08/05 |
Calendário da 2ª parcela do 13º salário – maio
| Para quem ganha até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 26/05 |
| 2 | 27/05 |
| 3 | 28/05 |
| 4 | 29/05 |
| 5 | 30/05 |
| 6 | 02/06 |
| 7 | 03/06 |
| 8 | 04/06 |
| 9 | 05/06 |
| 0 | 06/06 |
| Para quem ganha acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/06 |
| 2 e 7 | 03/06 |
| 3 e 8 | 04/06 |
| 4 e 9 | 05/06 |
| 5 e 0 | 06/06 |
