VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Com mudança no prazo de validade da Habilitação, os idosos com mais de 70 anos que desejarem continuar dirigindo precisam fazer a renovação do documento. Com uma validade menor, esses condutores acabam pagando taxa extra na CNH.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
No ano passado o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação mudou, agora é definido a partir da idade do condutor. Sendo assim, os idosos com mais de 70 anos acabam pagando taxa extra na CNH, pois fazem a renovação em menos tempo. Em outras palavras, para eles pode acabar saindo mais caro.
Mesmo quem tem acima de 70 anos é obrigado a fazer a renovação da CNH mantendo o documento dentro da validade. Inclusive, se esse condutor for flagrado dirigindo sem habilitação, poderá ser multado e receber pontos na habilitação.
Taxa extra na CNH de quem tem mais de 70 anos
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) foi alterado em 2021, fazendo com que os idosos tenham que renovar a CNH mais vezes. Essa medida garante a segurança no trânsito.
A nova reação do Código de Trânsito Brasileiro define que a renovação da CNH de quem tem acima de 70 anos deve ser feita a cada três anos. Por outro lado, quem tem menos de 50 anos precisa renovar o documento a cada dez anos.
A diferença é enorme, fazendo com que, dentro do período de dez anos, uma pessoa com 70 anos renove a habilitação três vezes.
Com as últimas mudanças no CTB o prazo de validade da CNH ficou definido da seguinte forma:
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
Valor da taxa de renovação da CNH
O valor varia entre os estados, sendo definido pelos Departamentos de Trânsito – Detran; confira na tabela abaixo:
Capital |
Valor |
Acre (AC) |
R$ 117,06 |
Alagoas (AL) |
R$ 131,44 |
Amapá (AP) |
R$ 163,96 |
Amazonas (AM) |
R$ 130,72 |
Bahia (BA) |
R$ 210,37 |
Ceará (CE) |
R$ 189,73 |
Distrito Federal (DF) |
R$ 120,00 |
Espírito Santo (ES) |
R$ 252,18 |
Goiás (GO) |
R$ 190,36 |
Maranhão (MA) |
R$ 143,12 |
Mato Grosso (MT) |
R$ 134,32 |
Mato Grosso do Sul (MS) |
R$ 219,61 |
Minas Gerais (MG) |
R$ 126,71 |
Pará (PA) |
R$ 114,46 |
Paraíba (PB) |
R$ 158,70 |
Paraná (PR) |
R$ 90,10 |
Pernambuco (PE) |
R$ 128,98 |
Piauí (PI) |
R$ 235,04 |
Rio de Janeiro (RJ) |
R$ 191,88 |
Rio Grande do Norte (RN) |
R$ 90,00 |
Rio Grande do Sul (RS) |
R$ 129,54 |
Rondônia (RO) |
R$ 152,24 |
Roraima (RR) |
R$ 58,85 |
Santa Catarina (SC) |
R$ 136,49 |
São Paulo (SP) |
R$ 127,69 |
Sergipe (SE) |
R$ 285,84 |
Tocantins (TO) |
R$ 128,35 |
Fonte: Detrans
Lembrando que esses valores são referente apenas à taxa paga ao Detran, os condutores ainda precisam passar pelo exame médico e, dependendo da categoria, também pelo exame toxicológico, ambos pagos.
Qual a idade máxima para continuar dirigindo?
Não há uma idade limite para dirigir no Brasil, no entanto, os idosos que desejarem renovar o documento devem passar por exames médicos. Isso acontece porque, graças à idade, eles estão mais vulneráveis às doenças, sendo que algumas podem resultar a impossibilidade de dirigir.
O que se pretende é que ele possa conduzir o veículo com segurança. Por outro lado, algumas condições de saúde podem acabar resultando sim em um impedimento.
Essas condições de saúde são comprovadas justamente na realização do exame médico.