SALESóPOLIS, SP — Alguns perfis de idosos são beneficiados com a possibilidade de comprar carros por um valor mais em conta. O motivo é que determinados impostos são diminuídos para o comprador idoso que atender as exigências estabelecidas por lei.
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(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Na verdade, a legislação brasileira não prevê isenção de impostos ou cobrança menor do valor do automóvel pela faixa etária. Isso significa que a pessoa acima de 60 anos não vai conseguir pagar menos apenas pela sua idade.
O que interfere neste barateamento são as suas características, principalmente se possuir algum tipo de incapacidade física ou mental.
Para saber sobre outros benefícios concedidos aos idosos, assista ao vídeo a seguir também disponível no YouTube do FDR Notícias.
Descontos na compra de veículos para pessoas com deficiência
Garantido por lei, há duas razões que tornam a compra de um veículo zero km mais barato para pessoa com deficiência.
- Pessoas com deficiência (PCD) podem ter isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Em alguns estados, PCDs também podem estar isentos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
No caso do IPVA, anualmente o valor pago de imposto para o automóvel é barateado, o que torna a manutenção de custos do seu veículo mais vantajosa.
Descontos na compra de carro para portador de doença grave
Outra opção é conseguir desconto na compra de um automóvel devido a comprovação de doença grave.
Mas, nestas duas alternativas citadas a liberação do desconto só vale quando a compra for feita em concessionária, pois entre pessoas físicas dificilmente será válido.
- Idosos com doenças graves que afetem a mobilidade podem ter desconto na compra de carros;
- Algumas doenças que podem dar direito a desconto são: artrose, derrame, bursite, tendinite, câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, artrite reumatoide e hérnia de disco.
Projeto de Lei 2937/2020
- O Projeto de Lei 2937/2020, apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, propõe a isenção do IPI para idosos na compra de veículos novos;
- A isenção seria limitada a um carro nacional por idoso e só poderia ser concedida uma vez a cada 5 anos;
- Porém, o projeto ainda não foi aprovado.