Uma notícia que promete alegrar muitos motoristas brasileiros está em tramitação no Senado: um projeto de lei que isenta pagamento do exame toxicológico para todos os condutores. A medida, caso aprovada, representa um alívio financeiro significativo, especialmente para aqueles que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estão sujeitos à exigência do teste.
pagamento de exigência para TODOS. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo o Senado, o Projeto de Lei (PL) 88/2025, de autoria do senador Cleitinho, busca garantir que todos os motoristas, sejam eles profissionais ou não, tenham acesso gratuito ao exame toxicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de isentar pagamento, a proposta também tem o objetivo de democratizar o acesso ao exame, evitando que condutores deixem de realizá-lo por questões financeiras e, assim, fiquem irregulares perante a legislação de trânsito.
Atualmente, o exame toxicológico é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, sendo exigido tanto na obtenção quanto na renovação da CNH. Os custos do teste podem variar de R$ 120 a R$ 180, um valor que pesa no bolso de muitos condutores.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre exame toxicológico.
Benefícios da medida que isenta pagamento para motoristas
- Maior acessibilidade: a gratuidade do exame tornará mais fácil para todos os condutores realizarem o exame, independentemente da sua renda;
- Mais segurança no trânsito: com a realização regular dos exames, será possível identificar motoristas que estejam sob efeito de drogas e álcool, contribuindo para a redução de acidentes de trânsito;
- Equidade: a medida garante que todos os motoristas tenham as mesmas oportunidades, independentemente de sua condição financeira.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, revela qual é a multa de trânsito mais cara da legislação brasileira.
Como funcionaria na prática?
O projeto prevê que os exames sejam realizados por laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e integrados ao SUS. O Ministério da Saúde será responsável por definir os procedimentos para a realização dos exames e garantir a qualidade dos serviços.
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o governo terá um prazo para regulamentar a medida e implementar a gratuidade do exame toxicológico.
O exame toxicológico é um importante instrumento para garantir a segurança no trânsito. Ao tornar o exame gratuito, o governo demonstra seu compromisso com a saúde pública e a segurança dos cidadãos.
