Novo PAC Seleções: programa do Governo Lula faz investimento de mais de R$ 49 bilhões em estados e municípios

Um novo programa do Governo Lula anunciou na última quarta-feira, 12, em Brasília, a liberação de R$ 49,1 bilhões para os estados e municípios brasileiros, como parte do Novo PAC Seleções. Este aporte visa beneficiar mais de 20 mil entregas e inclui a construção de 110 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Durante o encontro de novos prefeitos e prefeitas, os ministros detalharam os investimentos planejados através do Novo PAC Seleções, incluindo o número de empreendimentos e as áreas que serão atendidas com esse novo pacote de recursos.

O Novo PAC Seleções prevê a liberação de R$ 5,8 bilhões para obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte e R$ 18,1 bilhões para a Minha Casa, Minha Vida.

Com esse programa, o Governo Federal analisará os projetos enviados por estados e municípios, verificando suas previsões de execução. As 20 áreas de atuação incluem os Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.

Confira mais detalhes no vídeo a seguir, também disponível no YouTube do FDR Notícias!

Quando as inscrições para o Novo PAC Seleções estarão abertas?

O Novo PAC Seleções abrirá inscrições a partir de 24 de fevereiro, por meio do portal gov.br/novopac, obedecendo às diretrizes de editais e portarias dos ministérios responsáveis. A prioridade será para cobrir vazios assistenciais, além de considerar os critérios específicos de cada área.

Desde a primeira fase do Novo PAC Seleções, o Governo Federal definiu uma abordagem estratégica para envolver prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras na inscrição de projetos e obras regionais. Esse processo de colaboração reunirá informações sobre empreendimentos sociais que serão avaliadas quanto às recomendações de implementação.

Veja como a verba do Novo PAC Seleções será distribuída

Saúde

Policlínicas – 45 unidades | R$ 1,35 bilhão:

• Construção de 45 novas Policlínicas;

• Estrutura inovadora com atendimento médico especializado;

• Exames gráficos, de imagem e pequenos procedimentos em regiões com vazios assistenciais.

Novas Ambulâncias – SAMU | 1.500 unidades | R$ 530 milhões:

• Expansão da frota do SAMU 192 com 1.500 ambulâncias;

• Melhoria no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência em diversas regiões.

Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 800 unidades | R$ 1,84 bilhão:

• Construção de 800 novas UBS em municípios com maior vulnerabilidade social e econômica;

• Ampliação da oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde, especialmente em áreas carentes.

Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | 400 unidades | R$ 160 milhões:

• Aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis;

• Atendimento odontológico em áreas remotas e de difícil acesso, com unidades equipadas para diversos serviços.

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | 100 unidades | R$ 230 milhões:

• Construção de 100 novos CAPS;

• Atendimento a pessoas com transtornos mentais graves, com abordagem humanizada e inclusiva.

Kit de Equipamentos para UBS | 10 mil unidades | R$ 1,58 bilhão:

• Distribuição de 10 mil kits de equipamentos para UBS em todo o Brasil;

• Equipamentos como Point of Care, câmara fria para vacinas, ultrassom portátil, retinógrafo telessaúde e espirômetro digital.

Kit Telessaúde | 7 mil unidades | R$ 100 milhões:

• Aquisição de 7 mil kits multimídia para salas de teleconsulta em UBS;

• Facilitação do atendimento à distância, permitindo consultas virtuais e diagnósticos com apoio remoto de profissionais de saúde.

Educação

Creches | 500 unidades | R$ 1,75 bilhão:

• Construção de 500 novas creches, com foco na ampliação das vagas para crianças de 0 a 5 anos;

• Prioridade para municípios com maior déficit educacional, alinhado às metas do Plano Nacional de Educação;

• Apoiar os municípios com baixa capacidade para execução de obras e aquisição de equipamentos, garantindo o direito à educação para todos.

Transporte Escolar | 1.000 unidades | R$ 500 milhões:

• Aquisição de 1.000 novos veículos para o Programa Caminho da Escola, direcionado principalmente à zona rural;

• Melhora a segurança e o conforto do transporte escolar, contribuindo para a redução da evasão escolar;

• Prioridade para municípios com limitações financeiras e déficit de cobertura no transporte escolar, ampliando o acesso à educação básica.

Esportes

Espaços Esportivos Comunitários | 260 unidades | R$ 300 milhões:

• Construção de 260 novos Espaços Esportivos Comunitários, incluindo campos de futebol com grama sintética, quadras de basquete, pistas de caminhada e parquinhos infantis;

• Objetivo de promover a prática de atividades físicas e uma vida ativa e saudável para pessoas de todas as idades;

• Implantação de mobiliário público que fomente vínculos comunitários, com foco especial em áreas de maior vulnerabilidade social em todo o Brasil.

Cidades

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Abastecimento de Água | R$ 2 bilhões:

• O Novo PAC Seleções destina R$ 2 bilhões para ampliar o acesso e melhorar a qualidade do abastecimento de água, especialmente em áreas urbanas com maiores déficits;

• O objetivo é levar água potável de qualidade para a população, alinhando-se à meta de universalização do acesso até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento.

Gestão de Resíduos Sólidos | R$ 600 milhões:

• O programa investirá R$ 600 milhões em infraestrutura de tratamento e provisão final de resíduos sólidos urbanos;

• Essa ação visa melhorar a qualidade dos serviços de gestão de resíduos, contribuindo para a sustentabilidade e bem-estar das comunidades.

Refrota | R$ 4,4 bilhões:

• O Novo PAC Seleções prevê R$ 4,4 bilhões para a aquisição de novos ônibus e equipamentos para otimização do transporte público nas cidades;

• O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e a eficiência do transporte coletivo, atendendo a uma demanda crescente nas áreas urbanas.

Esgotamento Sanitário | R$ 4 bilhões:

• R$ 4 bilhões serão destinados a projetos de esgotamento sanitário em municípios com maior déficit, promovendo a universalização do serviço;

• A ação visa melhorar a cobertura de água e esgoto, reduzir riscos à saúde e ao meio ambiente, além de proporcionar melhor qualidade de vida à população.

Prevenção a Desastres: Encostas e Drenagem | R$ 6,8 bilhões:

• O Novo PAC Seleções destina R$ 6,8 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas em áreas vulneráveis;

• O foco é reduzir o risco de desastres naturais, como inundações e alagamentos, em municípios críticos e específicos para eventos climáticos extremos.

Periferia Viva | R$ 800 milhões:

• R$ 800 milhões serão destinados à urbanização de áreas periféricas, como favelas e loteamentos informais, melhorando a infraestrutura urbana;

• O investimento contempla saneamento básico, contenção de encostas, iluminação pública, recuperação ambiental e melhorias habitacionais, promovendo qualidade de vida e inclusão social.

Mobilidade em Grandes e Médias Cidades | R$ 4 bilhões:

• O Novo PAC Seleções investirá R$ 4 bilhões em transporte coletivo de alta e média capacidade, além de obras de mobilidade ativa;

• O foco é melhorar o transporte urbano, reduzir o tempo de viagem, diminuir a emissão de poluentes e integrar ciclovias e rotas acessíveis para pedestres.

Minha Casa, Minha Vida (FAR) | R$ 18,1 bilhões:

• O programa prevê R$ 18,1 bilhões para a construção de 110 mil unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas ou em expansão;

• Os imóveis terão infraestrutura básica, como energia elétrica, saneamento, transporte público e serviços essenciais, garantindo melhores condições de vida às famílias beneficiadas.