Nova lei garante que acompanhantes de pessoas com essas deficiências têm direito a desconto de 80% em passagens

RECIFE (PE) — Pagar menos no valor da passagem é um desejo de milhões de brasileiros. No entanto, o que muitos não sabem é que um desconto de 80% no valor a ser pago está disponível em casos específicos.

Nova lei garante que acompanhantes de pessoas com essas deficiências têm direito a desconto de 80% em passagens. (Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)

Atualmente, a legislação brasileira prevê que os cidadãos que são acompanhantes de dois grupos específicos podem contar com o desconto de 80%. A redução no preço é válida para:

  • acompanhantes de pessoas com deficiência;
  • acompanhantes de pessoas autistas.

Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre descontos em passagens que estão disponíveis para outro grupo. Confira:

Saiba como solicitar o desconto nas passagens aéreas:

  • Atualmente, o benefício está previsto em uma resolução da Anac;
  • O desconto é válido tanto para voos nacionais quanto para voos internacionais que saiam do Brasil;
  • As companhias têm a obrigação de conceder o desconto apenas na passagem do acompanhante;
  • Dessa forma, o outro bilhete será cobrado integralmente do passageiro;
  • A resolução de número 009/2007 da Anac prevê ainda que os passageiros que, por recomendação médica, não podem viajar sozinhos, também podem ter o desconto na passagem do acompanhante;
  • Vale lembrar ainda que, caso o passageiro necessite de acompanhamento especializado como orientação dentro do aeroporto, o serviço também é disponibilizado pelas companhias.

Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, para conseguir o benefício é preciso que sejam apresentados os documentos que comprovam a necessidade de acompanhamento.

Isso deverá incluir o CID da questão de saúde existente e que demanda a necessidade do acompanhamento. Nesses casos, a recomendação é de que a compra seja realizada diretamente com a companhia aérea. 

Dessa forma, tanto a apresentação dos documentos quanto o pedido de desconto acontecerá de forma simplificada, sem intermediários.

A iniciativa existente permite uma maior inclusão e maior conforto para as pessoas com deficiência ou autistas, garantindo assim um deslocamento seguro quando necessário.

 

 

Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.